ATA DA 4ª REUNIÃO, REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2015

Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às quinze horas e treze minutos, no plenário treze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO (CPI – SISTEMA CARCERÁRIO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 06, de 2015. Compareceram os Deputados Alberto Fraga – Presidente, Laudivio Carvalho – 1º-Vice-Presidente, Raquel Muniz – 3ª Vice-Presidente, Sérgio Brito – Relator, Cabuçu Borges, Delegado Éder Mauro, Delegado Waldir, Edmilson Rodrigues, Erika Kokay, Laercio Oliveira, Lincoln Portela, Luiz Carlos Busato, Major Olimpio, Roberto Alves e Shéridan, TITULARES; e os Deputados Eliziane Gama, Fausto Pinato, Laerte Bessa, Silas Freire, Subtenente Gonzaga e William Woo, SUPLENTES. Compareceu também o Deputado Célio Silveira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cabo Sabino, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Carmen Zanotto, Diego Andrade, Givaldo Carimbão, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, Hiran Gonçalves, Renzo Braz e Rocha, TITULARES; e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Augusto Carvalho, Beto Salame, Eros Biondini, Francisco Floriano, Luiz Couto e Marcos Reategui, SUPLENTES. O Deputado Laudivio Carvalho apresentou justificativa de falta à reunião realizada no dia 07 de abril. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATAS: Tendo em vista a distribuição de cópias das Atas das 2ª e 3ª Reuniões a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de suas leituras, que foram dispensadas a pedido do Deputado Luiz Carlos Busato. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Definição do Roteiro dos Trabalhos e Deliberação de requerimentos. O Presidente usou da palavra para prestar alguns esclarecimentos e, em seguida, concedeu a palavra ao Relator, Deputado Sérgio Brito, para que o mesmo pudesse apresentar sua proposta de Roteiro dos Trabalhos. Encerrada a exposição, debateu o assunto o Deputado Major Olimpio. O Presidente colocou em consulta o Roteiro dos Trabalhos, o qual foi aprovado por unanimidade. A seguir, o Presidente propôs a adoção de algumas orientações, com o objetivo de criar celeridade aos trabalhos da Comissão, que foram aprovadas. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente colocou em deliberação os requerimentos constantes da ordem do dia: 1) – Requerimento nº 01/2015 – A Deputada Erika Kokay subscreveu o requerimento. Usaram da palavra para discuti-lo os Deputados Major Olimpio, Erika Kokay, Edmilson Rodrigues, Eliziane Gama, Subtenente Gonzaga e Luiz Carlos Busato. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Deputado Delegado Waldir apresentou requerimento solicitando preferência para votação dos Requerimentos nºs. 10 e 11, ambos de 2015. Em votação, foi aprovado o requerimento de preferência. 2) – Requerimento nº 10/2015 – O autor usou da palavra para encaminhar. Em votação, o requerimento foi aprovado. 3) – Requerimento nº 11/2015 – O autor usou da palavra para encaminhar. Discutiram o requerimento os Deputados Alberto Fraga, Delegado Waldir, Major Olimpio, Edmilson Rodrigues, Luiz Carlos Busato, Erika Kokay e Sérgio Brito. Em votação, foi aprovado o requerimento, contra os votos dos Deputados Major Olimpio, Erika Kokay e Edmilson Rodrigues. 4) – Requerimento nº 03/2015 – O Deputado Luiz Carlos Busato subscreveu o requerimento. O autor usou da palavra para encaminhar. Em votação, o requerimento foi aprovado. 5) – Requerimento nº 06/2015 – Os Deputados Erika Kokay e Luiz Carlos Busato subscreveram o requerimento. A Deputada Erika Kokay usou da palavra para encaminhar o requerimento. Em votação, foi aprovado o requerimento. 6) – Requerimento nº 13/2015 – O Deputado Luiz Carlos Busato subscreveu o requerimento. O autor usou da palavra para encaminhar. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Deputado Luiz Carlos Busato apresentou requerimento, solicitando a retirada de pauta do Requerimento nº 08/2015. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Deputado William Woo usou da palavra para solicitar a distribuição aos membros da CPI do relatório final da CPI anterior do Sistema Carcerário. O Presidente respondeu informando que o referido relatório está disponível na internet. 7) – Requerimentos nºs. 02, 04 (subscrito pela Deputada Erika Kokay), 07 (subscritos pelos Deputados Erika Kokay e Luiz Carlos Busato), 14 (subscrito pelo Deputado Luiz Carlos Busato), 12, 16, 17, 09 e 15, todos de 2015. Em votação, os requerimentos foram aprovados. 8) – Requerimento nº 05/2015 – A Deputada Erika Kokay subscreveu o requerimento. Usaram da palavra para discuti-lo os Deputados Major Olimpio, Edmilson Rodrigues e Erika Kokay. Em votação, foi aprovado o requerimento. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezoito minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 23 de abril, às 10 horas, para deliberação de requerimentos, em plenário a ser informado oportunamente. E, para constar, eu, Saulo  Augusto  Pereira,  Secretário-Executivo  da Comissão, lavrei a presente  Ata,  que, depois  de  lida  e  aprovada,  será  assinada  pelo  Presidente, Deputado Alberto Fraga, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas,  a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-