Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 23/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer realização de audiência pública para discutir a situação atual da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho".

REQUERIMENTO Nº 24/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer realização de audiência pública para discutir a situação atual do licenciamento da Usina de São Luiz do Tapajós, no estado do Pará".

REQUERIMENTO Nº 25/15 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família a fim de debater as políticas públicas de prevenção, reparação e atenção dos serviços de saúde municipais, estaduais e federais, às vitimas de escalpelamentos e mutilações"

REQUERIMENTO Nº 26/15 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de seminário para discutir temas relacionados à Amazônia e, oportunamente, comemorar 5 de setembro, DIA DA AMAZÔNIA".

REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Alan Rick - que "requer que seja aditivado o Requerimento nº 21/2015, acrescentado o nome do Defensor Público do Estado do Acre na realização de audiência pública para discutir a má prestação de serviços da Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE)".

REQUERIMENTO Nº 28/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura para debater sobre os Projetos e Ações prioritários de sua gestão no Ministério".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 8.311/14 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências".
RELATORA: Deputada SIMONE MORGADO.
PARECER: pela rejeição.