Às dez horas e trinta e três minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva, Mariana Carvalho e Wilson Filho - Vice-Presidentes; Andre Moura, Bacelar, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Conceição Sampaio, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Luiz Couto, Paulão e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Delegado Edson Moreira, Eros Biondini, Major Olimpio e Margarida Salomão - Suplentes. Compareceu também o Deputado Silas Freire, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Bebeto, Brunny, Celso Jacob, Darcísio Perondi, Evair de Melo, Iracema Portella, Pastor Eurico, Rosângela Gomes e Zé Silva. Justificou a ausência o Deputado Jean Wyllys. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e passou para a audiência pública da Comissão. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente convidou o Senhor Átila Roque, Diretor-Executivo da Anistia Internacional para sentar-se à Mesa. O palestrante usou do tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Delegado Éder Mauro, Delegado Edson Moreira, Paulão, Orlando Silva, Davidson Magalhães, Silas Freire, Benedita da Silva e Reginaldo Lopes. Após as interpelações, o convidado respondeu aos questionamentos formulados pelos Deputados. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Delegado Éder Mauro - que requer "levantamento dos homicídios acontecidos entre os meses de janeiro a dezembro dos anos de 2012, 2013 e 2014". APROVADO, COM INCLUSÃO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DATASUS E AMPLIAÇÃO DO PERÍODO PARA INCLUIR DADOS A PARTIR DE 2002. 2 - REQUERIMENTO Nº 21/15 - do Sr. Roberto Alves - que "requer a convocação dos Senhores Jorge Elias Ferreira Cheim e Neovalto Candido de Souza para prestarem esclarecimentos perante a Comissão Parlamentar de Inquérito. E convidados os senhores, Diogo Luiz Barreira, Vilmar Souza Costa, Ursula Catarina Fernandes Siqueira Pinto  e conselheiros tutelares do município de Cavalcante para audiência pública para debater medidas de proteção a crianças e jovens Kalungas no município". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELOS DEPUTADOS DELEGADO EDSON MOREIRA E DAVIDSON MAGALHÃES. 3 - REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de diligência no município de Cavalcante, Estado de Goiás, com o objetivo de averiguar as denúncias veiculadas pela imprensa sobre a prática de trabalho escravo, trabalho infantil e exploração sexual de Crianças e Adolescentes". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convidados a prestarem depoimento no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito a Sra. Elizabeth Alves da Silva; a Sra. Rosineide Alves da Silva; e o Sr. Sebastião da Silva, parentes do jovem Cristiano Alves da Silva, assassinado no dia 08/04/2015, em Ceilândia, Brasília-DF". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 24/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convocados o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sr. Artur Trindade; o Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal, Sr. Eric Seba de Castro; e o Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Sr. Florisvaldo Ferreira Cesar, a fim de prestarem esclarecimentos em audiência pública" APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 25/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de audiência pública no Quilombo Kalunga, município de Cavalcante, Estado de Goiás, com o objetivo de averiguar as denúncias veiculadas pela imprensa sobre a prática de trabalho escravo, trabalho infantil e violência sexual de Crianças e Adolescentes". APROVADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 26/15 - da Sra. Benedita da Silva - que requer "convidar entidades e representantes da sociedade civil para participarem de audiência pública na CPI". APROVADO.  ATA: O Presidente colocou em apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 14 de abril de 2015. A leitura da Ata foi dispensada a pedido da Deputada Benedita da Silva. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e dez minutos, antes convocando nova reunião para a próxima quinta-feira, dia vinte e três de abril, às 9:30h. E, para constar, eu _____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.