Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2015.

Às treze horas e trinta e dois minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, no Plenário 15, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Moroni Torgan. Registraram presença os Deputados Moroni Torgan - Presidente; João Campos – Relator-Geral; Lincoln Portela, Major Olimpio e Ronaldo Martins - Titulares; Cabo Sabino, Delegado Edson Moreira e Laudivio Carvalho – Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Alberto Fraga, Cabo Daciolo, Delegado Waldir e Edio Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Moroni Torgan declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 1ª Reunião, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Ronaldo Martins. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Deputado Moroni Torgan deu início à Ordem do Dia, anunciando que iria definir o cronograma de trabalhos e os limites de funcionamento da Subcomissão, momento em que explicou que a subcomissão não tem poder deliberativo e que todas as propostas da subcomissão devem ser votadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Solicitou ainda que a Secretaria da Comissão levantasse informações sobre a possibilidade de solicitar servidores de outros órgãos para prestar serviços de assessoramento aos sub-relatores da Subcomissão. Ato contínuo, confirmou as sub-relatorias, que ficaram assim definidas: roubo de carga e valores, Deputado Major Olímpio; tráfico humano, Deputado Ronaldo Martins; homicídios decorrentes do crime organizado, Deputado Delegado Edson Moreira; tráfico de armas, Deputado Aluísio Mendes e tráfico de drogas, Pastor Eurico. O Presidente informou que os temas lavagem de dinheiro, roubo e furto de veículos e terrorismo teriam os sub-relatores definidos posteriormente no decorrer dos trabalhos. Ao longo da reunião, fizeram uso da palavra os Deputados Delegado Edson Moreira, Major Olímpio e João Campos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e onze minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia vinte e três de abril, quinta-feira, às treze horas, em plenário a ser definido, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, Deputado Moroni Torgan ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.