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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2015.
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Às onze horas e vinte e três minutos do
dia quinze de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de
Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados
sob a Presidência do Deputado Julio Lopes – Presidente; com a presença dos
Deputados Carlos Marun - Vice-Presidente; Cícero Almeida, Dâmina Pereira,
Herculano Passos, José Nunes, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão, Moema Gramacho
e Valadares Filho - Titulares; João Carlos Bacelar, Nilto Tatto, Silvio
Torres e Toninho Wandscheer – Suplentes. Deixaram de comparecer os
Deputados Alberto Filho, Caetano, Flaviano Melo, Hildo Rocha, João Paulo
Papa, Luizianne Lins e Osmar Bertoldi. Justificaram a ausência os
Deputados João Paulo Papa e Mauro Mariani. ABERTURA: O
Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação dos Requerimentos nºs 15,
16 e 17/15, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de autoria da Deputada
Moema Gramacho, com o objetivo de debater a Paralisação de Obras Urbanas
da Construção Civil no País: Situação dos Acordos de Leniência com as
Empresas envolvidas na Operação Lava-Jato. O
Presidente convidou para compor a mesa o Senhor Sandro Granjeiro -
Consultor Jurídico, representando o Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira,
Presidente do Tribunal de Contas da União. O Presidente passou então a
palavra a Deputada Moema Gramacho, autora do requerimento, para fazer as
suas considerações iniciais. Logo depois, passou a palavra ao Consultor
Jurídico Sandro Granjeiro para que pudesse dar início à sua exposição.
Terminada a explanação do Senhor Sandro Granjeiro, o Presidente passou a
palavra ao Deputado Silvio Torres para que desse início aos debates.
Manifestaram-se os Deputados Julio Lopes e Moema Gramacho. Terminado o
debate, o Presidente convidou para compor a mesa o Senhor Lafayete Josué
Petter – Procurador Regional da República, representando o
Procurador-Geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros,
passando-lhe a palavra. O Presidente registrou a presença da
Vice-Governadora do Paraná, Deputada Cida Borghetti. Terminada a explanação do Senhor
Lafayete Josué Petter, o Presidente passou a palavra à Deputada Moema
Gramacho para que desse início aos debates. Manifestaram-se os Deputados
Julio Lopes e Silvio Torres. Após as considerações finais do Senhor
Lafayete Josué Petter, o Presidente convidou para compor a mesa o
Secretário Executivo Carlos Higino Ribeiro de Alencar, representando o
Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Valdir Moysés
Simão, e passou a Presidência à Deputada Moema Gramacho. A Presidente
passou a palavra ao Senhor Carlos Higino Ribeiro de Alencar para que
fizesse sua exposição. Terminada a fala do Senhor Carlos Higino Ribeiro de
Alencar, a Presidente passou a palavra ao Deputado Silvio Torres para que
desse início aos debates. Manifestou-se a Deputada Moema Gramacho. Os
Deputados Julio Lopes e Moema Gramacho alternaram-se na presidência dos
trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e
demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e três
minutos. E, para constar, eu, Marcos Vasconcelos
__________________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Julio Lopes
___________________________________, Presidente, e encaminhada à
publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado
podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x –
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