CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA

PÚBLICA REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2015.

Às onze horas e vinte e três minutos do dia quinze de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados sob a Presidência do Deputado Julio Lopes – Presidente; com a presença dos Deputados Carlos Marun - Vice-Presidente; Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Herculano Passos, José Nunes, Leopoldo Meyer, Marcos Abrão, Moema Gramacho e Valadares Filho - Titulares; João Carlos Bacelar, Nilto Tatto, Silvio Torres e Toninho Wandscheer – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Caetano, Flaviano Melo, Hildo Rocha, João Paulo Papa, Luizianne Lins e Osmar Bertoldi. Justificaram a ausência os Deputados João Paulo Papa e Mauro Mariani. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação dos Requerimentos nºs 15, 16 e 17/15, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de autoria da Deputada Moema Gramacho, com o objetivo de debater a Paralisação de Obras Urbanas da Construção Civil no País: Situação dos Acordos de Leniência com as Empresas envolvidas na Operação Lava-Jato. O Presidente convidou para compor a mesa o Senhor Sandro Granjeiro - Consultor Jurídico, representando o Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, Presidente do Tribunal de Contas da União. O Presidente passou então a palavra a Deputada Moema Gramacho, autora do requerimento, para fazer as suas considerações iniciais. Logo depois, passou a palavra ao Consultor Jurídico Sandro Granjeiro para que pudesse dar início à sua exposição. Terminada a explanação do Senhor Sandro Granjeiro, o Presidente passou a palavra ao Deputado Silvio Torres para que desse início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Julio Lopes e Moema Gramacho. Terminado o debate, o Presidente convidou para compor a mesa o Senhor Lafayete Josué Petter – Procurador Regional da República, representando o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros, passando-lhe a palavra. O Presidente registrou a presença da Vice-Governadora do Paraná, Deputada Cida Borghetti. Terminada a explanação do Senhor Lafayete Josué Petter, o Presidente passou a palavra à Deputada Moema Gramacho para que desse início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Julio Lopes e Silvio Torres. Após as considerações finais do Senhor Lafayete Josué Petter, o Presidente convidou para compor a mesa o Secretário Executivo Carlos Higino Ribeiro de Alencar, representando o Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Valdir Moysés Simão, e passou a Presidência à Deputada Moema Gramacho. A Presidente passou a palavra ao Senhor Carlos Higino Ribeiro de Alencar para que fizesse sua exposição. Terminada a fala do Senhor Carlos Higino Ribeiro de Alencar, a Presidente passou a palavra ao Deputado Silvio Torres para que desse início aos debates. Manifestou-se a Deputada Moema Gramacho. Os Deputados Julio Lopes e Moema Gramacho alternaram-se na presidência dos trabalhos.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Marcos Vasconcelos __________________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Julio Lopes ___________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x - x

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