Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia quatorze de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Rômulo Gouveia - Relator; Adail Carneiro, Jony Marcos, Macedo, Odorico Monteiro, Pedro Cunha Lima, Raquel Muniz e Vitor Valim – Titulares. Compareceram também os Deputados Janete Capiberibe, Lucas Vergilio e Mário Negromonte Jr., como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Efraim Filho, Fernando Coelho Filho, Gonzaga Patriota, Paulo Magalhães e Valmir Assunção. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no dia sete de abril de dois mil e quinze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Rômulo Gouveia. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Coordenador deu conhecimento ao Plenário do recebimento das seguintes correspondências: Aditamento ao Ato da Presidência, datado de 16 de fevereiro, designando o Deputado Mário Negromonte JR. (PP/BA) para integrar a Comissão; Memorando nº 126, de 2015, designando o Dr. Henrique Paranhos Sarmento Leite, para junto com a Consultora Legislativa Dra. Lívia de Souza Viana prestarem assessoramento técnico-legislativo a esta Comissão. ORDEM DO DIA: O Deputado Raimundo Gomes de Matos anunciou ter sido a presente reunião convocada para realização de audiência pública, com o seguinte tema: Apresentação do Plano de Integração de Bacias e o estágio em que se encontram os eixos da obra de Transposição nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, atendendo o requerimento nº 2, de 2015, de autoria dele. Ato contínuo, o Coordenador convidou para tomar assento à Mesa os Senhores Francisco José Coelho Teixeira, Secretário dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará; Sr. João Azevedo Lins Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba; e Sr. José Maírton Figueiredo França, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte. Antes de passar a palavra aos convidados, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública. Em seguida, o Coordenador concedeu a palavra ao Deputado Rômulo Gouveia que registrou as presenças dos Senhores Antonio Justino, Prefeito da cidade Dona Inês - PB e do Professor Cássio Cabral, do Estado da Paraíba. Após os respectivos registros, o Coordenador deu início à reunião, passando a palavra ao Senhor Francisco José Coelho Teixeira, que fez sua apresentação, abordando a situação da Infraestrutura Hídrica do Ceará, associada ao Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF. Na sequência, foi dada a palavra ao Sr. João Azevedo Lins Filho, que explanou sobre a situação hídrica atual da Paraíba e o estágio atual das obras: obras e ações concluídas e obras em execução e por último foi concedida a palavra ao Sr. José Maírton Figueiredo França, que apresentou a situação da obra no Estado do Rio Grande do Norte. Após as explanações dos palestrantes, o Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos, parabenizou os convidados por suas apresentações e concedeu a palavra aos deputados inscritos para o debate: Odorico Monteiro e Adail Carneiro. Após a manifestação dos inscritos, o Coordenador, antes de passar a palavra aos convidados para suas considerações finais, fez suas indagações. Findo o Debate, o Coordenador agradeceu a participação dos expositores, que muito contribuiu para o enriquecimento da matéria. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e três minutos, antes, porém, convocou reunião deliberativa para o dia vinte e três de abril, quinta-feira, às nove horas e trinta minutos, com a presença do Professor Dr. Francisco de Assis de Souza Filho, para debater sobre a Segurança Hídrica, no contexto do Projeto da Transposição do Rio São Francisco, atendendo o Requerimento de autoria do Deputado Odorico Monteiro. E, para constar, eu _____________________________, Mirna de Castela Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos _______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.