CÂMARA DOS DEPUTADOS
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COMISSÃO DO
ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 de abril de 2015.
Às
quatorze horas e quarenta e um minutos do dia quinze de abril de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos
Deputados. Márcio Marinho - Presidente; Alexandre Valle, Hélio Leite e João
Derly - Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca,
Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Rogerio Roman, Fabio Reis, Fernando
Monteiro, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, José Airton Cirilo, Rogério
Marinho, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho - Titulares; Adelson
Barreto, Alan Rick, Damião Feliciano, Edinho Bez, Fábio Mitidieri, Flávia
Morais, Marcelo Matos, Tenente Lúcio e Weliton Prado – Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Marcelo Aro e Roberto Góes. Justificou a ausência o
Deputado José Rocha. ABERTURA:
Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Márcio Marinho declarou
abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da reunião deliberativa
ordinária, realizada em 8 de abril de 2015,
e
a ata da audiência pública para debater os planos, programas e projetos do
Ministério do Esporte, realizada em
9 de abril. O deputado Valadares Filho solicitou
a dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa de leitura da ata.
Em votação, a ata foi APROVADA. EXPEDIENTE:
O
presidente Márcio Marinho comunicou que a secretaria da comissão recebeu a
justificativa de ausência do deputado José Rocha, referente à presente reunião
ordinária. Ainda, informou que
esteve, juntamente com demais membros da comissão, na cidade do Rio de Janeiro,
no dia 13 de abril de 2015, para acompanhar e fiscalizar as obras e os
preparativos que envolvem a realização dos jogos Olímpicos e Paralímpicos de
2016. A visita contou com a presença do prefeito Eduardo Paes, do presidente do
Comitê Organizador dos Jogos, Carlos Arthur Nuzman, e dos deputados João Derly,
Alexandre Valle, Fernando Monteiro e Deley. Também participaram da visita o
deputado Pedro Paulo - atual secretário do governo da prefeitura do Rio de
Janeiro - e o presidente da Empresa Olímpica Municipal, Senhor Joaquim Monteiro
de Carvalho. Foram visitadas as instalações da vila dos atletas e do parque
olímpico na Barra da Tijuca e em Deodoro. Será elaborado um relatório detalhado
sobre os trabalhos dos membros da Comissão no Rio de Janeiro e encaminhado aos
parlamentares. Foi feita uma breve explanação, acompanhada de fotos, sobre a
visita. Fizeram uso da palavra os deputados Fábio Mitidieri, Fernando Monteiro,
Rogério Marinho e Marcelo Matos. A
– REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 25/15
- do
Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de audiência pública com o
objetivo de debater a subutilização dos estádios construídos para a Copa do
Mundo FIFA 2014, e que são chamados pela mídia especializada de "elefantes
brancos"". O deputado Valadares Filho encaminhou o requerimento, citando sua
preocupação com dados divulgados por uma reportagem da BBC Brasil referente aos
“elefantes brancos” dos estados do Amazonas, Mato Grosso e Distrito Federal. O
deputado sugeriu que fossem convidados representantes dos estados mencionados
pela reportagem, bem como representantes do Ministério do Esporte e da
Confederação Brasileira de Futebol. Fizeram uso da palavra os deputados Marcelo
Matos, Fabio Mitidieri, Rogério Marinho e Hélio Leite. Em votação, o
requerimento foi APROVADO.
2 -
Requerimento
nº 26/15
- do
Sr. José Rocha - que " Requer sejam convidados um representante de um clube de
cada uma das séries (A, B, C e D) do Campeonato Brasileiro, o Presidente da
FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, o Diretor
Técnico da Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Sr. Lars Grael e o
Representante do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para subsidiar o Relator do Projeto de Lei nº 8.038, de 2014 e o
Projeto de Lei nº 8.287, de 2014, apensado, na apresentação do Parecer". O
deputado Fábio Mitidieri encaminhou o requerimento e o SUBSCREVEU. Fez uso da
palavra o deputado Rogério Marinho. Em votação, o requerimento foi APROVADO.
O deputado Márcio Marinho encerrou a reunião ordinária deliberativa e convocou
os presentes para a audiência pública que se realizaria na sequência.
B
–
AUDIÊNCIA
PÚBLICA:
em
razão da aprovação do Requerimento nº 19/15
- de iniciativa do deputado Fábio Mitidieri -, o qual solicitava a
realização de um debate sobre "a realidade do desporto escolar no Brasil".
O
presidente Márcio Marinho convidou o
Senhor Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto
Escolar (CBDE); o Senhor Éverson Ciccarini, presidente da Federação de Esportes
Estudantis de Minas Gerais (FEEMG); o Senhor Clésio de Marins Prado, presidente
da Federação do Desporto Escolar do Paraná (FDEPR); e a Senhora Mariléia dos
Santos, conhecida como Michael
Jackson, ex-atleta do futebol feminino, para
sentarem à mesa. Também anunciou a presença dos demais convidados:
Francisco Braz, presidente da
Federação de Esportes Estudantis do Piauí (FEEPI); Marcelo Oliveira,
presidente da Federação Regional do Desporto
Escolar do Distrito Federal e Entorno (FRDE)/DF; Ricardo Souto, presidente da Federação do Esporte Escolar de
Pernambuco (FEDEPE); Rubens Vaz, João Tulibio e Orley Olávio,
representantes da Federação Goiana de Desporto Escolar (FGDE); Luiz Delphino,
representante da Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo (FEDEESP);
André Coutinho, representante da Confederação Brasileira do Desporto Escolar
(CBDE). O presidente passou
a condução dos trabalhos ao autor do requerimento, deputado Fábio Mitidieri, o
qual anunciou as regras da presente audiência. Os quatros convidados que
compuseram a mesa fizeram suas explanações por 15 minutos cada. O Senhor Luiz
Delphino também fez uma breve apresentação. O deputado Fábio Mitidieri, entre
seus questionamentos aos convidados, perguntou se o repasse que o Comitê
Olímpico Brasileiro (COB) deve fazer à CBDE efetivamente ocorre. O Senhor
Antônio
Hora Filho afirmou que o repasse imposto pela legislação não ocorre
integralmente, mas não precisou o percentual exato que tem sido repassado pelo
COB. Fizeram
uso da palavra os deputados João Derly, Evandro Rogerio Roman e Hélio Leite.
Também se manifestaram os Senhores Marcelo Oliveira, Ricardo Souto, Francisco
Braz e Rubens Vaz. ENCERRAMENTO: o
deputado Fábio Mitidieri agradeceu a presença dos participantes e encerrou a
audiência pública, às dezessete
horas e trinta e oito minutos. E,
para constar, eu ______________________, Lindberg
Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.