A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.857/2013, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Félix Mendonça Júnior - Presidente, Marcelo Matos, Moses Rodrigues e Luciana Santos - Vice-Presidentes, Leônidas Cristino, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Alencar, Tiririca, Waldenor Pereira, Alice Portugal, Clarissa Garotinho, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, João Marcelo Souza e Jose Stédile.

Sala da Comissão, em 15 de abril de 2015.

Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
Presidente