Às quinze horas do dia quinze de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Marcelo Matos, Moses Rodrigues e Luciana Santos - Vice-Presidentes; Leônidas Cristino, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Alencar, Tiririca e Waldenor Pereira - Titulares; Alice Portugal, Arnaldo Jordy, Clarissa Garotinho, Diego Garcia, Geovania de Sá, Giuseppe Vecci, João Marcelo Souza, Jose Stédile e Leo de Brito – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Cabuçu Borges, Celso Jacob, Efraim Filho e Margarida Salomão. O Deputado Jean Wyllys encontra-se em missão oficial. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 3ª e da 4ª Reuniões, realizadas nos dias 25 de março e 07 de abril, respectivamente, dispensando a leitura por terem sido publicadas. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Antes de iniciar a ordem do dia, o Presidente comunicou aos senhores membros que a vinda do Ministro da Cultura à Comissão foi confirmada para o dia 22 de abril, às 14h30, no Plenário 10. Solicitou aos membros que se manifestassem sobre o interesse em fazer parte da Subcomissão Permanente sobre fontes de recursos para incentivo à cultura, a fim de que seja instalada o mais breve possível. O Presidente propôs ao colegiado alterar a Súmula nº 1/2013, retirando o item que regulamenta  projetos de lei que pretendam criar programas de governo, além de retirar o item 2.1.4. - Dos procedimentos adotados pela Comissão. Com a concordância de todos os membros, as alterações propostas foram aprovadas. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Moses Rodrigues, Segundo Vice-Presidente, que ressaltou a ação do Conselho de Fonoaudiologia, junto ao Parlamento, lembrando o Dia Mundial da Voz, comemorado no dia 16 de abril, chamando a atenção para a importância da preservação da voz, instrumento de trabalho de muitos profissionais, inclusive dos próprios parlamentares. Convidou todos a participarem da Sessão Solene no Plenário desta Casa, que acontecerá no dia 12/05/2015, às 10h. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Foram apresentados, pelo Deputado Marcelo Matos, requerimentos de retirada de pauta do item 2 e de inversão de pauta dos itens 7, 9 e 14. Em votação, todos os requerimentos foram aprovados. 1 - REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer que sejam realizadas homenagens aos 180 anos da revolta social " Cabanagem", ocorrida no Império do Brasil, na província do Grão-Pará". Ausente o Relator, o Presidente indicou o Deputado Giuseppe Vecci para fazer a leitura do parecer. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 2 - REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia". RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO MARCELO MATOS. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 3 - PROJETO DE LEI Nº 5.857/13 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 102/2011) - que "inscreve o nome da Sóror Joana Angélica de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação. Ausente a Relatora, o Presidente indicou o Deputado Moses Rodrigues para fazer a leitura do parecer. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 7.471/14 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 331/2012) - que "confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal". RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 5 - PROJETO DE LEI Nº 7.903/14 - do Senado Federal - Benedito de Lira - (PLS 30/2014) - que "institui o Dia Nacional da Amazônia Azul". RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR. PARECER: pela aprovação, com emenda. O Deputado Marcelo Matos fez a leitura do parecer. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.223/11 - do Senado Federal - Walter Pinheiro - (PLS 201/2011) - que "denomina "Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto" o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia - BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins - TO". (Apensado: PL 1266/2011) RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação deste, do PL 1266/2011, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.280/12 - do Sr. Giovani Cherini - que "declara o Padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro". RELATOR: Deputado MARCELO MATOS. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 4.491/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP". RELATOR: Deputado TIRIRICA. PARECER: pela aprovação. Ausente o Relator, o Presidente indicou o Deputado Giuseppe Vecci para fazer a leitura do parecer. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 5.815/13 - do Poder Executivo - que "institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel". RELATOR: Deputado MARCELO MATOS. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 6.127/13 - do Sr. Alceu Moreira - que "declara o Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul, "Capital Nacional da Qualidade de Vida"". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela rejeição. Ausente a Relatora, o Presidente indicou o Deputado Sérgio Reis para fazer a leitura do parecer. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 6.364/13 - do Sr. Milton Monti - que "denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã - SP" RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS. PARECER: pela aprovação. Ausente o Relator, o Presidente indicou o Deputado Moses Rodrigues para fazer a leitura do parecer. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 6.562/13 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal". RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS. PARECER: pela aprovação, com emendas. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 13 - PROJETO DE LEI Nº 7.152/14 - do Sr. Laercio Oliveira - que "denomina "Urbanista Lúcio Costa" o Complexo da Plataforma e da Estação Rodoviária do Plano Piloto, localizado em Brasília - DF". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela rejeição. Ausente a Relatora, o Presidente indicou o Deputado Giuseppe Vecci para fazer a leitura do parecer. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 7.690/14 - do Sr. Giovani Cherini - que "institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências". RELATOR: Deputado MARCELO MATOS. PARECER: pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO GIUSEPPE VECCI. 15 - PROJETO DE LEI Nº 8.117/14 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "institui o Dia Nacional da Educação Profissional". RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela aprovação. Ausente o Relator, o Presidente indicou o Deputado Marcelo Matos para fazer a leitura do parecer. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Antes de encerrar a sessão, o Deputado Giuseppe Vecci, autor do requerimento que criou Subcomissão Permanente sobre fontes de recursos para incentivo à cultura, manifestou-se, ressaltando a importância da referida Subcomissão, convidando os membros para fazerem parte dela, tendo o deputado Sérgio Reis se manifestado favoravelmente.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e dois minutos, antes convocando para Audiência Pública, quarta-feira, 22 de abril, às 14h30, neste Plenário 10, quando será recebido o Ministro da Cultura, Senhor Juca Ferreira, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério e para tratar do Plano Nacional de Cultura e de sua revisão, prevista na Lei nº 12.343/10. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

.