Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia 15 de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci e Ronaldo Lessa – vice-presidentes; Adail Carneiro, Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, José Airton Cirilo, Luizianne Lins, Macedo, Pedro Chaves, Rafael Motta, Rubens Otoni e Tenente Lúcio – titulares; Helder Salomão, Herculano Passos, João Gualberto, Magda Mofatto, Mariana Carvalho, Rubens Bueno e Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Geovania de Sá, João Campos e Otavio Leite, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, José Rocha, Laercio Oliveira e Renato Molling. Justificaram a ausência os deputados Adalberto Cavalcanti Rodrigues e José Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e convidou o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), senhor Vicente José de Lima Neto, a compor a Mesa. Em seguida lhe passou a palavra, dando início à audiência pública, conforme Requerimento nº 4/2015, de sua autoria. Após o pronunciamento do presidente da Embratur, fizeram uso da palavra os deputados Giuseppe Vecci, João Gualberto, Ronaldo Lessa, Otavio Leite, Luizianne Lins, Goulart, Tenente Lúcio e Alice Portugal. Em seguida, o Sr. Vicente Neto fez suas considerações finais, também respondendo aos questionamentos feitos pelas senhoras e senhores deputados. O presidente Alex Manente agradeceu ao presidente da Embratur a sua participação na Comissão de Turismo, dando por encerrada a audiência pública, e colocou em apreciação a ata da 5ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 8 de abril de 2015. O deputado Goulart solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente comunicou a justificativa de ausência do deputado José Rocha, por estar em missão oficial no exterior, e ressaltou a presença do secretário executivo do Ministério do Turismo, Sr. Alberto Alves. O presidente informou que a comissão recebeu convite do deputado Hissa Abrahão para participar do Festival Folclórico de Parintins, que acontecerá nos dias 26 a 28 de junho, na cidade de Parintins, no estado do Amazonas. Também anunciou que a Comissão realizará diligências na cidade de Manaus, no dia 26 de junho, com a finalidade de verificar o andamento dos preparativos da cidade para receber os turistas durante os jogos de futebol das Olimpíadas de 2016. Por último, informou que amanhã, dezesseis de abril, às 10 horas, no Plenário 3, haverá um encontro com o Convention & Visitors Bureau, a pedido do presidente daquela instituição, Márcio Santiago, com o objetivo de debater o projeto de lei de incentivo ao turismo. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os seguintes itens: A – REQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 19/15 - do Sr. Goulart - que "requer a realização de Audiência Pública convidando representantes do Ministério do Turismo, Ministério do Meio Ambiente, Embratur, ICMBio, ISA, ANA, SNUC e Codevasf para debater sobre o Ecoturismo e o turismo sustentável no Brasil". O deputado Goulart encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo Lessa. 2) Requerimento nº 20/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer que esta Comissão de Turismo realize diligências nas cidades do futebol das Olimpíadas 2016, com a finalidade de verificar o andamento dos preparativos das cidades para receber os turistas durante a realização do evento". O deputado Alex Manente encaminhou seu requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. 3) Requerimento nº 21/15 - do Sr. João Gualberto - que "requer a realização de seminário para tratar sobre questões que afetam o desenvolvimento do turismo no estado da Bahia". O autor encaminhou seu requerimento e pediu que fosse incluída a indicação de servidores da Comissão para auxiliar na organização dos trabalhos. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 4 - Projeto de Lei nº 1.332/11 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "confere ao município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"". Relator: deputado Adail Carneiro. Parecer: pela aprovação. A matéria foi retirada de pauta a pedido do relator. O presidente fez referência à Frente Parlamentar do Turismo e à Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira, aludindo à importância desses fóruns. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e quatro minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os membros para a próxima reunião ordinária deliberativa e de audiência pública, no dia 22 de abril, às 14 horas, no Plenário 5, com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, senhor Eliseu Padilha. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.