Às catorze horas e quarenta e oito minutos do dia catorze de abril de dois mil e quinze, reuniram-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados. Estavam presentes os Deputados da CAPADR: Carlos Henrique Gaguim e Nilson Leitão - Vice-Presidentes; Adilton Sachetti, Bohn Gass, Celso Maldaner, César Messias, Dilceu Sperafico, Evair de Melo, Evandro Rogerio Roman, Hélio Leite, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Balestra, Valdir Colatto, Zé Carlos e Zé Silva - Titulares; Alexandre Baldy, Átila Lins, Beto Rosado, Carlos Melles, Domingos Sávio, Marcelo Aro, Mário Heringer, Nelson Marquezelli, Professor Victório Galli, Sergio Souza e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Afonso Hamm, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, César Halum, Elcione Barbalho, Francisco Chapadinha, Heitor Schuch, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jony Marcos, Josué Bengtson, Kaio Maniçoba, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Marcon, Nelson Meurer, Newton Cardoso Jr, Odelmo Leão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Ricardo Teobaldo, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Lessa, Sérgio Moraes, Silas Brasileiro, Tereza Cristina, Valmir Assunção e Zeca do Pt. Justificaram a ausência os Deputados Luiz Nishimori e Newton Cardoso Júnior. Da CMADS, estavam presentes os deputados: Átila Lira – Presidente e Rodrigo Martins – Vice-Presidente; Valdir Colatto e Roberto Balestra - Titulares.  Deixaram de comparecer os Deputados: Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Augusto Carvalho, Eduardo Bolsonaro, Josué Bengtson, Roberto Sales, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Sarney Filho, Weverton Rocha e Edmilson Rodrigues. Justificou a ausência o Deputado Ricardo Tripoli. Compareceram também os Deputados Bruno Covas, Conceição Sampaio e Jaime Martins como não-membros. ABERTURA – O Presidente em exercício, Deputado Valdir Colatto, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, esclarecendo que a audiência pública era para a "Comemoração do Dia Nacional da Conservação do Solo (Lei nº 7.876/1989), objeto dos Requerimentos n.ºs 43/15, na CAPADR, e 16/15, na CMADS, de sua autoria. Esclareceu as regras para a reunião e convidou para compor a Mesa os Senhores: Deputado Rodrigo Martins, 1º Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Caio Rocha, Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, Paulo Guilherme Francisco Cabral, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente – MMA, Maurício Antônio Lopes, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, e Arnaldo Colozzi Filho, Pesquisador do Instituto Agronômico do Paraná – Iapar. Em seguida, passou a palavra ao Deputado Rodrigo Martins, que falou sobre os recordes na produção agrícola brasileira graças ao desenvolvimento das técnicas de produção, além dos problemas causados pela erosão do solo, ressaltando a importância de sua conservação. Logo após, o Deputado Bohn Gass discorreu sobre um projeto de lei para constituir um Código Estadual de Conservação do Solo, no Rio Grande do Sul, ainda não aprovado, além da preocupação da ONU sobre o tema em debate. Dando continuidade, o presidente passou a palavra aos convidados: Sr. Caio Rocha, o qual discorreu sobre a importância da conservação do solo, os desafios, as ações de divulgação e os financiamentos empregados para as ações de proteção; Sr. Paulo Henrique Francisco Cabral, que falou sobre o assoreamento dos rios Taquari e Coxim, em Mato Grosso do Sul, cuja falta de proteção e ocupação ordenada do solo acabou por prejudicar os produtores rurais, enumerando medidas adotadas para evitar o problema e citando dispositivos do PL nº 1.301/2007, os quais, se aprovados, ajudariam a preservar o solo; Sr. Maurício Antônio Lopes, que explanou sobre as características, as funções, a importância e os riscos incidentes no uso do solo, esclarecendo que há baixa fertilidade natural no Brasil e que foi necessário o desenvolvimento tecnológico para torná-lo fértil, citando a necessidade de monitoramento e o aprimoramento do mapa de solos do Brasil; Sr. Arnaldo Colozzi Filho, que contou a história, a missão, a estrutura e os trabalhos realizados pelo Iapar, apresentou um vídeo sobre o solo e concluiu sua apresentação mostrando a experiência do Estado do Paraná no enfrentamento da erosão e as lições aprendidas no processo. Dando continuidade ao evento, o presidente passou a palavra ao Deputado Evair de Mello, que ressaltou a importância dos Conselhos Estaduais de Pesquisas Agropecuárias, a corresponsabilidade do meio urbano no impacto ambiental negativo e ressaltou o papel da ciência no desenvolvimento nacional, que deveria ter uma agenda prioritária no País. Em seguida, passou a palavra ao Dep. Átila Lira, presidente da CMADS, que agradeceu pela realização do evento e defendeu uma melhor estrutura e formação nos institutos defensores do solo.  O presidente abriu a palavra para as considerações finais dos convidados, os quais nada quiseram acrescentar. Por fim, agradeceu a todos, pediu o apoio para a aprovação do PL 1.301/2007, e suspendeu a reunião por dois minutos para que a Ata fosse elaborada. Reaberta a reunião, O Presidente dispensou a leitura da Ata e a colocou em votação, tendo sido aprovada pelo Plenário. Em seguida, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ________________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício da CAPADR, Deputado Valdir Colatto, _________________________, e pelo Primeiro-Vice-Presidente no exercício da Presidência da CMADS, Deputado Rodrigo Martins, _____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx