CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 14 de abril de 2015.

                        Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia quatorze de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Alexandre Serfiotis - Vice-Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Mandetta, Marcelo Belinati, Mário Heringer, Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia - Titulares; André Fufuca, Cristiane Brasil, Danilo Forte, Juscelino Filho, Luiz Carlos Busato, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Sergio Vidigal, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante, Victor Mendes e Walney Rocha - SuplentesCompareceram também os Deputados Angelim, Fernando Monteiro e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, Leandre, Marcus Pestana, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Sibá Machado e Zeca Cavalcanti. Justificou a ausência as Deputadas Carmen Zanotto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos dos Requerimentos nº 02 e 17, de 2015, de autoria dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais, Adelmo Carneiro Leão, Carmen Zanotto, Assis Carvalho, Odorico Monteiro, Misael Varella, Geraldo Resende, Carlos Gomes e Benedita da Silva, aprovado por esta Comissão, para "Debater o parto no Brasil com ênfase ao parto normal no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora-Geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde; Herdy Alves, Vice-`Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras - ABENFO NACIONAL; Vera Cruz Sampaio de Souza, Gerente de Regulação de Saúde da Diretoria Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAÚDE; João Batista M. C. Lima, Diretor Clínico do Hospital Sofia Feldman de Belo Horizonte; Carmen Simone Grilo Diniz, Docente do Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Saúde Pública da USP; e Karla Santa Cruz Coelho, Gerente de Assistência à Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a Presidência dos Trabalhos à Senhora Deputada Flávia Morais que concedeu a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) João Marcelo Souza, Adelmo Carneiro Leão, Assis Carvalho, Geraldo Resende, Paulo Foletto e Mandetta. Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quarenta e um minutos, a Senhora Deputada Flávia Morais, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se, na próxima quarta-feira, dia quinze de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada Senhor Presidente Deputado Antonio Brito______________________,  e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.