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Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia quatorze de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Alexandre Serfiotis - Vice-Presidente; Adelmo Carneiro
Leão, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Christiane de
Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. João, Dr. Jorge
Silva, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, João Marcelo Souza, Jorge
Solla, Mandetta, Marcelo Belinati, Mário Heringer, Odorico Monteiro, Paulo
Foletto, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zenaide
Maia - Titulares; André Fufuca, Cristiane Brasil, Danilo Forte,
Juscelino Filho, Luiz Carlos Busato, Mariana Carvalho, Professora Dorinha
Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia,
Sergio Vidigal, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante, Victor Mendes e Walney
Rocha - SuplentesCompareceram também os Deputados Angelim, Fernando
Monteiro e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Adelson Barreto, Carlos Manato, Célio Silveira,
Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. Sinval
Malheiros, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Jandira
Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, Leandre, Marcus Pestana, Marx Beltrão
, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Sibá
Machado e Zeca Cavalcanti. Justificou a ausência as Deputadas Carmen Zanotto.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente
Deputado Antonio Brito declarou abertos os trabalhos e comunicou que a
presente reunião fora convocada nos termos dos Requerimentos nº 02
e 17, de 2015, de autoria dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Flávia Morais,
Adelmo Carneiro
Leão, Carmen Zanotto, Assis Carvalho, Odorico Monteiro, Misael
Varella, Geraldo Resende, Carlos Gomes e Benedita da
Silva, aprovado por esta Comissão, para "Debater o parto no Brasil com ênfase ao
parto normal no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS",
tendo como convidados(as) os(as)
Senhores(as) Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora-Geral
de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde; Herdy Alves, Vice-`Presidente
da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras - ABENFO
NACIONAL; Vera Cruz Sampaio de Souza, Gerente de Regulação de Saúde da
Diretoria Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar -
FENASAÚDE; João Batista M. C. Lima, Diretor Clínico do Hospital Sofia
Feldman de Belo Horizonte; Carmen Simone Grilo Diniz, Docente do
Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Saúde Pública da
USP; e Karla Santa Cruz Coelho, Gerente de Assistência à Saúde da Agência
Nacional de Saúde Suplementar.
Dando andamento aos trabalhos, o Senhor
Presidente Deputado Antonio Brito solicitou aos(às) convidados(as)
que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada
convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição,
prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que
os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da
exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três
minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer
presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a Presidência
dos Trabalhos à Senhora Deputada Flávia Morais que
concedeu a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas
exposições. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as)
Senhores(as) Deputados(as) João Marcelo Souza, Adelmo Carneiro Leão, Assis
Carvalho, Geraldo Resende, Paulo Foletto e Mandetta.
Após os esclarecimentos solicitados, a
Senhora Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para
que fizessem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO: Às
dezessete horas e quarenta e um minutos, a Senhora Deputada Flávia
Morais, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes
convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária
a realizar-se, na
próxima quarta-feira, dia quinze de maio, às nove horas e trinta
minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da
pauta. O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação.
E, para constar, eu ______________________,
Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida
e aprovada, será assinada Senhor Presidente Deputado
Antonio Brito______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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