CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2015.

Às dez horas e vinte e três minutos do dia 8 abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Benjamin Maranhão – Presidente. Compareceram os Deputados: Aureo e Silvio Costa - Vice-Presidentes; Ademir Camilo, André Figueiredo, Augusto Coutinho, Bebeto, Daniel Almeida, Daniel Vilela, Erika Kokay, Flávia Morais, Genecias Noronha, Gorete Pereira, Laerte Bessa, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Busato, Luiz Carlos Ramos, Nelson Marchezan Junior, Vicentinho e Walney Rocha – titulares; Adilton Sachetti, Alexandre Baldy, Cabo Sabino, Efraim Filho, Geovania de Sá, Jozi Rocha, Laercio Oliveira, Lelo Coimbra, Lucas Vergilio, Luiz Fernando Faria, Maria Helena, Ronaldo Lessa e Roney Nemer - suplentes. Compareceu também o Deputado Evair de Melo – não membro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, anunciou o prazo de quinze minutos para apresentação de requerimentos de procedimento e, em seguida, colocou em votação as Atas das reuniões nº 04 e 05, realizadas nos dias 24 e 25 de março de 2015. O Deputado Leonardo Monteiro solicitou a leitura da Ata da reunião anterior. O Senhor Presidente solicitou à Deputada Flávia Morais que procedesse a leitura. O Deputado Silvio Costa pediu a palavra e argumentou a necessidade de acordo para retirada de pauta de alguns projetos, que causam impacto ao orçamento, por não terem dotação específica, para suprir as despesas a serem geradas, no que foi apoiado pelo Deputado Leonardo Monteiro e contraditado pelo Deputado André Figueiredo, que explicitou a necessidade de discutir a situação econômica do país, bem como a incoerência da Política Econômica quando aumenta a taxa SELIC, que gera custos enormes, em detrimento da valorização do Servidor Público, e pelo Deputado Roney Nemer, que esclareceu que em reuniões com lideranças do governo teve a garantia de que seria enviada suplementação orçamentária para atender algumas categorias de funcionários públicos. Em seguida, o Deputado Vicentinho comunicou agressão sofrida de Policiais Militares do Distrito Federal, quando se encontrava em ato de apoio aos trabalhadores. O Deputado Benjamin Maranhão prestou solidariedade ao Deputado Vicentinho, bem como ao Deputado Lincoln Portela, agredido por manifestantes, e julgou que os ataques representaram uma agressão ao Parlamento. A Deputada Erika Kokay endossou as palavras do Presidente e deu sugestão para que a Comissão encaminhasse uma carta ao Governador Rodrigo Rollemberg, manifestando desapontamento com o ocorrido. A sugestão foi acatada pelo Presidente, que entendeu ainda a necessidade de solicitar ao Senhor Governador apuração e punição dos responsáveis. Logo após a leitura da Ata pela Deputada Flávia Morais, o Presidente a colocou em discussão. Discutiram a Ata os Deputados Silvio Costa, Ademir Camilo, Laercio Oliveira, Leonardo Monteiro e Erika Kokay. Após o encerramento da discussão, o Senhor Presidente anunciou sobre a Mesa requerimento de votação da Ata, pelo processo nominal. Encaminharam a votação do requerimento os Deputados Silvio Costa, Augusto Coutinho, Gorete Pereira e Laercio Oliveira. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente abriu o processo de votação nominal da Ata.  Os Deputados Efraim Filho e Silvio Costa encaminharam a votação nominal. Votaram “sim” os Deputados Benjamin Maranhão, Genecias Noronha, Luiz Carlos Ramos, Ademir Camilo, Augusto Coutinho, Aureo, Flávia Morais, Gorete Pereira, Bebeto, Lucas Vergilio, Efraim Filho, Laercio Oliveira e Jozi Rocha. Feita a apuração totalizaram 13 votos favoráveis. Constatado a inexistência de quorum para votação, bem como o início da Ordem do Dia no Plenário, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, às onze horas e cinquenta e três minutos, antes, convocando os membros desta Comissão, para Reunião Deliberativa, a realizar-se no próximo dia 15 de abril, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 12, do Anexo II. Os itens da Pauta não foram apreciados. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Benjamin Maranhão, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental.