CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia quatorze de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Celso Pansera - Presidente; Sarney Filho e Zé Silva - Vice-Presidentes; Givaldo Vieira - Relator; Adail Carneiro, Beto Rosado, Flávia Morais, Herculano Passos, João Paulo Papa, Luciana Santos, Nilto Tatto, Odorico Monteiro, Raquel Muniz, Vitor Valim e Walney Rocha - Titulares; Evair de Melo, Fausto Pinato, Goulart, Laudivio Carvalho, Mário Negromonte Jr. e Paulo Foletto – Suplentes Compareceram também os Deputados Celso Maldaner, Rubens Bueno e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Bilac Pinto, Clarissa Garotinho, Leopoldo Meyer, Luiz Lauro Filho, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Newton Cardoso Jr e Roberto Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, cuja a leitura foi dispensada a pedido do Deputado Givaldo Vieira. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Em seguida o Presidente informou ter recebido expedientes, que foram dados como lidos. Informou também que recebeu justificativa de ausência do Deputado Luiz Lauro Filho por estar em Missão Oficial autorizada pelo Presidente da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Givaldo Vieira - que "convida o Senhor Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, para apresentação de diagnóstico geral da situação da água e de sua gestão no Brasil". O autor do requerimento sugeriu a inclusão do Professor Carlos Nobre para a apreciação do Plenário. APROVADO COM A INCLUSÃO DO PROFESSOR CARLOS NOBRE. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "solicita realização de Audiência Pública para debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água em Minas Gerais e em outros Estados do Brasil, com os seguintes convidados: Dr. Bergson Cardoso Guimarães - Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande; e Sra. Maude Barlow - Conselheira sênior da ONU para água e Co-fundadora do Projeto Planeta Azul (Blue Planet Project)" APROVADO. Por determinação do Presidente, foram submetidos a votação em bloco os seguintes requerimentos:  REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública em Uberaba MG, para debater a escassez de água na região do triângulo mineiro"; REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública em Montes Claros MG, para debater a escassez de água no norte Minas"; e REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública em Belo Horizonte MG, para debater a escassez de água na Capital". Encaminharam a votação os deputados Sarney Filho e Zé Silva. Acatada pelo autor dos requerimentos, a sugestão feita pelo Presidente de transformá-los em Mesa Redonda, Dessa maneira, foram colocadas em votação. APROVADOS COM A TRANSFORMAÇÃO PARA MESA REDONDA. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer, dentro do Plano de Trabalho dessa Comissão, a realização de Audiência Pública para debater a "Implantação e produção de água de reuso como alternativa ao consumo", na cidade sede da SANASA, pioneira no país em utilização de água de reuso, na cidade de Campinas - SP". Acatada pelo Plenário a sugestão feita pelo Presidente de transformar o requerimento em Mesa Redonda. APROVADO COM A TRANSFORMAÇÃO EM MESA REDONDA. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Especial da PEC 39/07 - Água como Direito Social, dentro do Plano de Trabalho desta Comissão, para que seja debatido "O colapso Hídrico em cidades do Nordeste e Sudeste: ações do Governo Federal, racionamento, alternativas e consumo consciente"". O Presidente lembra que, por se tratar de reunião conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC 39/07, é necessária a aprovação de requerimento de igual teor na referida comissão. Usou da palavra o Deputado Zé Silva. Em virtude do autor do requerimento não estar presente, para prestar os devidos esclarecimentos a respeito do requerimento, o Presidente indica pela retirada de pauta do requerimento. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "requer, no âmbito dessa Comissão e no Estado de São Paulo, dentro de seu Plano de Trabalho, a realização de Audiência Pública para debater os "Impactos da Crise Hídrica na Geração de Energia"". Usa da palavra o Deputado Nilto Tatoo. Por ausência do autor, o Presidente retira de pauta o requerimento. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. O Presidente informa que dia vinte e três de abril, quinta-feira, fará nova reunião para deliberar todos os requerimentos apresentados até às 18 horas do dia 22 de abril. Além disso, agenda para o dia 28 de abril, terça-feira, uma audiência pública com o representante da Agência Nacional de Águas (ANA) e com o Professor Carlos Nobre. O Deputado Givaldo Vieira, relator da matéria, solicita que o Presidente faça um expediente da Comissão que solicite aos deputados a indicação de técnicos para a formação e um grupo de trabalho para o estudo do tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e um minutos, antes convocando reunião deliberativa ordinária para a quinta-feira, vinte e três, às quatorzes horas e trinta minutos, em plenário a definir, para deliberação de requerimentos. Convocou também reunião de audiência pública para terça-feira, dia vinte e oito, também com o plenário a definir. E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Celso Pansera _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxx