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Às
quinze horas e quatorze
minutos do dia quatorze de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Rosangela Gomes - Relator; Andre Moura, Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Conceição Sampaio,
Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Evair de Melo, Luiz
Couto, Paulão, Sóstenes Cavalcante e Zé Silva - Titulares; Eros Biondini, Major
Olimpio e Roberto Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Ana Perugini e Laudivio Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados Alexandre Leite, Brunny, Darcísio Perondi, Mariana Carvalho, Orlando
Silva, Pastor Eurico e Wilson Filho. Justificou a ausência
o Deputado Jean Wyllys. ABERTURA: O senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e convidou o senhor Antônio
Teixeira Lima Júnior, pesquisador da área de Igualdade de Gênero e
Raça, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA para sentar-se à
mesa. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O palestrante usou da palavra
pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados
Paulão, Rosângela Gomes, Ana Perugini, Delegado Éder Mauro, Bebeto,
Davidson Magalhães e Reginaldo Lopes. Após as interpelações, o convidado
respondeu aos questionamentos formulados pelos Deputados.
ATA: O Presidente colocou em
apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 07 de abril de 2015. A
pedido do Deputado Bebeto, a leitura da Ata foi dispensada, Não houve
discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. Em seguida, o
Presidente colocou em apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no
dia 09 de abril de 2015. A pedido do Deputado Bebeto, a leitura da Ata foi
dispensada, Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 17/15
- da Sra. Rosangela Gomes - que "requer sejam convidados a participar de Audiência Pública desta CPI representantes da Conectas Direitos Humanos e do Movimento Reaja".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO DAVIDSON MAGALHÃES.
2
-
REQUERIMENTO Nº 18/15
- do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de oitivas de especialistas, representantes de núcleos acadêmicos, lideranças de entidades da sociedade civil e movimentos sociais ligados ao tema da Comissão".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO DAVIDSON MAGALHÃES.
3
-
REQUERIMENTO Nº 19/15
- do Sr. Wilson Filho - que "requer o deslocamento da
Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de realizar audiência
pública no prédio da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em João
Pessoa". RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO DAVIDSON
MAGALHÃES. O Presidente informou que inicialmente a Comissão fará
audiências públicas nos seguintes Estados: quatro de maio no
Estado do Rio de Janeiro, onze de maio no Estado da Bahia, dezoito de
maio em Alagoas e dia vinte e cinco de maio no Estado de Goiás. Além
disso, a CPI visitará mais outros quatro Estados, a serem escolhidos de
acordo com os índices do mapa da violência, e os membros da Comissão
poderão realizar encontros nas respectivas unidades da federação não
contempladas nessas audiências. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e nove
minutos, antes convocando nova reunião para a próxima quinta-feira,
dia dezesseis de abril, às 9:30h. E,
para constar, eu _____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _______________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxx.
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