CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 de abril de 2015.

 

Às quinze horas e quatorze minutos do dia quatorze de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Rosangela Gomes - Relator; Andre Moura, Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Conceição Sampaio, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Evair de Melo, Luiz Couto, Paulão, Sóstenes Cavalcante e Zé Silva - Titulares; Eros Biondini, Major Olimpio e Roberto Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ana Perugini e Laudivio Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Brunny, Darcísio Perondi, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Pastor Eurico e Wilson Filho. Justificou a ausência o Deputado Jean Wyllys.  ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o senhor Antônio Teixeira Lima Júnior, pesquisador da área de Igualdade de Gênero e Raça, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA para sentar-se à mesa. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O palestrante usou da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Paulão, Rosângela Gomes, Ana Perugini, Delegado Éder Mauro, Bebeto, Davidson Magalhães e Reginaldo Lopes. Após as interpelações, o convidado respondeu aos questionamentos formulados pelos Deputados. ATA: O Presidente colocou em apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 07 de abril de 2015. A pedido do Deputado Bebeto, a leitura da Ata foi dispensada, Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. Em seguida, o Presidente colocou em apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 09 de abril de 2015. A pedido do Deputado Bebeto, a leitura da Ata foi dispensada, Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 17/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "requer sejam convidados a participar de Audiência Pública desta CPI representantes da Conectas Direitos Humanos e do Movimento Reaja". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO DAVIDSON MAGALHÃES. 2 - REQUERIMENTO Nº 18/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de oitivas de especialistas, representantes de núcleos acadêmicos, lideranças de entidades da sociedade civil e movimentos sociais ligados ao tema da Comissão". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO DAVIDSON MAGALHÃES. 3 - REQUERIMENTO Nº 19/15 - do Sr. Wilson Filho - que "requer o deslocamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de realizar audiência pública no prédio da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em João Pessoa". RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO DAVIDSON MAGALHÃES. O Presidente informou que inicialmente a Comissão fará audiências públicas nos seguintes Estados: quatro de maio no Estado do Rio de Janeiro, onze de maio no Estado da Bahia, dezoito de maio em Alagoas e dia vinte e cinco de maio no Estado de Goiás. Além disso, a CPI visitará mais outros quatro Estados, a serem escolhidos de acordo com os índices do mapa da violência, e os membros da Comissão poderão realizar encontros nas respectivas unidades da federação não contempladas nessas audiências. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e nove minutos, antes convocando nova reunião para a próxima quinta-feira, dia dezesseis de abril, às 9:30h. E, para constar, eu _____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxx.