CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E APRESENTAR PROPOSTAS COM RELAÇÃO À PARTILHA DE RECURSOS PÚBLICOS E RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL (PACTO FEDERATIVO)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 23/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h30min

A -

Audiência Pública:


Convidados (presenças confirmadas):

  • Ministro NELSON JOBIM, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (Req. 8, do Dep. Danilo Forte);

  • PAULO TIMM, Superintendente-Geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM (Req. 18, do Dep. Hildo Rocha);

  • LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ, Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (Req. 14, do Dep. André Moura).
     


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 26/15 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "requer a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Alexandre Baldy - que "requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado de Goiás".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a realização de Seminário para debater o Pacto Federativo no Estado do Paraná, em Londrina".