CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A PARALISAÇÃO NACIONAL DOS CAMINHONEIROS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2015.

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia quatorze de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a Paralisação Nacional dos Caminhoneiros, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Celso Maldaner - Coordenador; Osmar Terra - Relator; Arlindo Chinaglia, Covatti Filho, Hugo Leal, João Arruda, Laercio Oliveira, Mauro Pereira, Nelson Marquezelli, Nilson Leitão, Pedro Uczai, Sergio Souza e Valdir Colatto – Titulares. Compareceram também os Deputados Adilton Sachetti, Darcísio Perondi, Eduardo Bolsonaro, Evair de Melo, Professor Victório Galli, Ronaldo Nogueira e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fabio Garcia, Jorginho Mello, Pompeo de Mattos e Ságuas Moraes. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Coordenador informou que a Audiência Pública era resultado da aprovação dos Requerimentos nº 1/2015 e 5/2015, de autoria dos Deputados Celso Maldaner e Hugo Leal, respectivamente. Dando sequência, o Coordenador comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Antes de passar às explanações, o Coordenador esclareceu ainda que o Ministério da Fazenda, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Sr. Paulo César Simioni, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Oeste e Meio Oeste Catarinense – SETCOM, comunicaram a impossibilidade do comparecimento em virtude de compromissos anteriormente assumidos. Em seguida, o Coordenador concedeu a palavra aos senhores convidados: Herbert Drummond, Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; Rone Barbosa, Analista de Infraestrutura da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; Marcelo Vinaud Prado, Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, representando a Sra. Rosimeire Freitas, Superintendente-Substituta de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas; Moisés Dionísio da Silva, Policial Rodoviário Federal; e José Hélio Fernandes, Presidente da Associação Nacional de Transportes de Cargas & Logística - NTC & Logística. Após solicitação do Coordenador e anuência do Plenário, o Coordenador concedeu a palavra ao senhor Diumar Bueno, Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA. Em seguida, fizeram o uso da palavra os Deputados Celso Maldaner, Hugo Leal, Osmar Terra, Ronaldo Nogueira, Covatti Filho, Nelson Marquezelli e Valdir Colatto para seus questionamentos. O Coordenador então passou a direção dos trabalhos ao Relator, Deputado Osmar Terra. Não havendo mais oradores inscritos, o Relator passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Relator encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Celso Maldaner, Coordenador. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx