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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE ABRIL de 2015.
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Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia quatorze de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Angelim, Arnon Bezerra, Celso Jacob, Damião Feliciano, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Leônidas Cristino, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Rogério Marinho, Sergio Vidigal e Victor Mendes - Titulares; Bacelar, Baleia Rossi, Betinho Gomes, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Jorginho Mello, Leo de Brito, Odorico Monteiro, Shéridan, Toninho Pinheiro, Valtenir Pereira e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Augusto Carvalho, Brunny, Caio Narcio, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Goulart, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Max Filho, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater “o PL 8084/14, que disciplina a criação e a organização das associações denominadas Empresas Juniores, com funcionamento perante as Instituições de Ensino Superior”; do qual é relatora. O debate é objeto do Requerimento 14/2015, de autoria da própria Deputada, subscrito pelos Deputados Rogério Marinho e Celso Jacob. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores Dilvo Ilvo Ristoff - Diretor de Políticas e Programas de Graduação - SESu/MEC; Victor Fernandes Moça Casagrande - Presidente da Confederação Brasileira de Empresas Juniores; Alessandro Matheus Marques Santos - Consultor Jurídico da Brasil Júnior; e João Glicério de Oliveira Filho - Mestre e Doutor em Direito Público. A Presidente informou que o Senhor Targino de Araújo Filho - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior – ANDIFES justificou sua ausência por motivo de viagem oficial ao exterior. Agradeceu a presença dos Deputados Léo de Brito, Jorginho Mello, Izalci e Moses Rodrigues. Formada a Mesa, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos Senhores Victor Fernandes Moça Casagrande e Alessandro Matheus Marques Santos. A Presidente registrou a presença dos Deputados Rogério Marinho e Celso Jacob, que subscreveram o requerimento, e do Senador José Agripino, autor do projeto de lei em debate, ao qual a Presidente convidou para compor a mesa e fazer uso da palavra. A Presidente passou a palavra, para exposição, ao Senhor João Glicério de Oliveira Filho. O Deputado Rogério Marinho solicitou inverter a ordem e fez uso da palavra. Na sequência, o Senhor Dilvo Ilvo Ristoff fez a sua exposição. Na fase de debates, a Presidente fez as suas colocações como relatora e passou a palavra ao Deputado Celso Jacob. A Presidente concedeu a palavra a representantes presentes na reunião, Senhores: Maria Aparecida Andrés - consultora legislativa da Câmara dos Deputados; Pedro Ivo Santana – ex-coordenador geral do DCE / UnB; Letícia Medeiros – coordenadora-geral do Encontro Nacional de Empresas Juniores – ENEJ; Ana Carolina Zimmermann – coordenadora de Educação Empreendedora do Brasil Júnior; Henrique Tagliari – vice-presidente da Federação das Empresas Juniores do Distrito Federal – CONCENTRO; e Lucas Costa – presidente-executivo da CONCENTRO. Antes de encerrar a reunião, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, a Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia quinze, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. A Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezessete horas e doze minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela Vice-Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX . |