Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia quatorze de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Zenaide Maia e Eduardo Barbosa - Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Elizeu Dionizio, Mandetta, Maria do Rosário, Misael Varella, Pedro Vilela e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Evandro Rogerio Roman, Otavio Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair de Melo e Ricardo Barros, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Deley, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, Luizianne Lins, Pastor Eurico e Soraya Santos. Apresentaram escusas as deputadas Carmen Zanotto e Dulce Miranda. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, em atendimento ao Requerimento nº 3/2015, de autoria dos deputados Eduardo Barbosa e Otávio Leite e subscrito pelos deputados Zenaide Maia, Rejane Dias, Conceição Sampaio e Misael Varella. Foram convidados os Senhores Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José do Nascimento Ferreira e o Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. O Presidente informou que o convidado Luiz Antonio Tauffer Padilha seria representado pelo Sr. Antônio José do Nascimento Ferreira, nos termos do Ofício nº 064/SAM – C.Civil/PR encaminhado à Secretaria da Comissão, a quem solicitou tomar assento à Mesa. Na sequência o Presidente comunicou que a audiência pública destinada a discutir o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência nas micro e pequenas empresas marcada para o dia quinze de abril havia sido cancelada por razões de saúde do convidado, o Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Dando continuidade, convidou para tomar assento à mesa, o Senhor Flávio Henrique de Souza - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CONADE. Em seguida, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e informou acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso, tendo discorrido, logo após, sobre a importância da realização desta Audiência Pública. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Sr. Antônio Ferreira, que procedeu à respectiva exposição, com a colaboração da assessora Luiza de Andrade Penido. Em seguida, a palavra foi concedida ao Senhor Flávio que realizou breve explanação. O Presidente passou a condução dos trabalhos ao deputado Eduardo Barbosa. Iniciada a fase de discussão, a matéria foi discutida subsequentemente pelos deputados Otávio Leite, Eduardo Barbosa e Mara Gabrilli. A condução dos trabalhos retornou ao deputado Aelton Freitas. Houve, por fim, manifestação da Senhora Sandra Elene Mota Gomes, representante da Associação Pró-Cura da ELA. Havendo respondido às indagações formuladas pelos parlamentares presentes, os expositores passaram às considerações finais. O Presidente agradeceu a presença dos senhores Antônio Ferreira e Flávio Henrique por suas importantes contribuições para o debate, bem como a dos membros e a dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião ordinária de  Audiência Pública às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, antes tendo anunciado a realização da próxima reunião ordinária para o dia vinte e dois de abril do corrente ano, as quatorze horas. E, para constar, eu, ____________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Aelton Freitas ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxx,