CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 6 de maio de 2003

 

Às quinze horas e dois minutos do dia seis de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência, alternada, dos Deputados Gastão Vieira e Alice Portugal, em reunião de audiência pública PARA DISCUTIR A CRISE POR QUE PASSAM OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS SOB A ÓTICA DA EDUCAÇÃO, em atenção ao requerimento n.º 5, de autoria da Deputada Alice Portugal. Assinaram a lista de presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Jonival Lucas Junior, Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Marinha Raupp, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Carlos Nader, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe, Kelly Moraes, Luiz Bittencourt, Márcio Reinaldo Moreira, Murilo Zauith, Paulo Marinho, Rafael Guerra, Selma Schons, Suely Campos e Thelma de Oliveira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Jamil Murad e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Chico Alencar, Gilmar Machado, Ivan Valente, João Matos, Miriam Reid, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Paulo Kobayashi e Paulo Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu das normas a conduzir a reunião e convidou para compor a Mesa os senhores Arthur Chioro, Diretor do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Amâncio Paulino de Carvalho, Presidente da Associação de Hospitais Universitários e de Ensino - ABRAHUE; José Luiz da Silva Valente, Diretor do Departamento de Desenvolvimento do Ensino Superior; Ricardo Burg Ceccim, Diretor do Departamento de Gestão de Educação na Saúde do Ministério da Saúde; e Arquimedes Ciloni, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Hospitais Universitários da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES. Também estavam presentes na reunião o senhor Alfredo Boasorte Júnior, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia; Alceu Pimentel, do Conselho Federal de Medicina; Francisca Valda Silva, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, José Roberto Ferraro, da ABRAHUE, João Paulo Ribeiro, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileira - FASUBRA; Jorge Américo de Almeida; e sindicalistas da FASUBRA e da UNIFAP. A, seguir, o Presidente concedeu a palavra aos senhores Arthur Chioro, Amâncio Paulino de Carvalho, Arquimedes Ciolin, José Luiz da Silva Valente e Ricardo Ceccim, nesta ordem. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Marinha Raupp, Jamil Murad e Lobbe Neto. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e doze minutos, o Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.