COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia oito de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência, alternada, dos senhores Deputados Gastão Vieira, Paulo Rubem Santiago e Alice Portugal em audiência pública para discutir "SAQUE EM CONTA DO FGTS PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADE ESCOLAR" em atenção ao requerimento n.º 28 , de autoria dos senhores Deputados Alice Portugal, Paulo Rubem Santiago e Átila Lira. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Jonival Lucas Junior, Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Átila Lira, Clóvis Fecury, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago e Rogério Teófilo - Titulares; Athos Avelino, Carlos Nader, Deley, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Luiz Bittencourt, Mariângela Duarte, Milton Monti, Rafael Guerra e Suely Campos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Serafim Venzon, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Carlos Biffi, Bonifácio de Andrada, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Costa Ferreira, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Ivan Valente, João Matos, Marinha Raupp, Miriam Reid, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Paulo Kobayashi e Severiano Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu ao Plenário a Ata da 14ª reunião, realizada no dia 07 de maio de 2003. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. A seguir, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, esclareceu as normas que conduziriam a reunião, e convidou para compor a Mesa os senhores Paulo Eduardo Cabral Furtado, Secretário Executivo do Conselho Curador do FGTS; o Professor Jorge Gregory, Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação Superior; e Antonio Leonel da Silva Cunha, Coordenador Geral do FIES. Após, concedeu a palavra aos senhores Paulo Eduardo Cabral Furtado, Jorge Gregory e Antonio Leonel da Silva Cunha, respectivamente. Finda as exposições, fizeram uso da palavra os Deputados Gilmar Machado, Professora Raquel Teixeira, Jonival Lucas Júnior, Alice Portugal e Gastão Vieira. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e onze minutos, o Presidente encerrou a reunião, antes convocando reunião de audiência pública com o senhor Ricardo Paes de Barros para discutir a Importância da Educação para o Desenvolvimento Social e Econômico do Brasil, a realizar-se dia 13, às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.