CONGRESSO NACIONAL

Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados, para Eleição da Mesa da Comissão para o ano de 2015. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados Titulares: Caio Narcio, Carlos Henrique Gaguim, César Halum, Edmilson Rodrigues, Elmar Nascimento, Giuseppe Vecci, Hildo Rocha, Hissa Abrahão, Hugo Leal, João Arruda, João Fernando Coutinho, Lázaro Botelho, Lelo Coimbra, Marcelo Aro, Nilto Tatto, Paulo Pimenta, Ricardo Barros, Ricardo Teobaldo, Samuel Moreira, Wadson Ribeiro e Zeca Dirceu; - Senadores Titulares: Rose de Freitas e Valdir Raupp; - Deputados Suplentes: Cacá Leão, Danilo Forte, Domingos Sávio, Expedito Netto, Gorete Pereira, Izalci, João Carlos Bacelar, Jorge Solla, José Airton Cirilo, Kaio Maniçoba, Leo de Brito, Luiz Carlos Busato, Rômulo Gouveia, Valtenir Pereira, Vitor Valim, Weliton Prado e William Woo; e - Senadores Suplentes: Angela Portela, Davi Alcolumbre, Hélio José, Ivo Cassol e Lídice da Mata. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Edmar Arruda, Flávia Morais, Genecias Noronha, Gonzaga Patriota, Jaime Martins, José Rocha, Nilton Capixaba, Walter Ihoshi, Wellington Roberto e Zé Geraldo; e – Senadores: Acir Gurgacz, Benedito de Lira, Eduardo Amorim, Paulo Bauer, Raimundo Lira, Roberto Rocha, Walter Pinheiro e Wilder Morais.  Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão: Deputadas Benedita da Silva, Jô Moraes e Maria do Rosário; e do Senador Eunício Oliveira. ABERTURA: às quatorze horas e trinta e nove minutos, havendo número regimental, a Senadora Rose de Freitas, Presidente em exercício de acordo com o art. 14 da Resolução nº 1/2006-CN, iniciou os trabalhos e convidou, para compor a Mesa, a Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a senhora Cida Borghetti, Vice – Governadora do Estado do Paraná e a Deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) . A seguir, convocou o Deputado Lázaro Botelho (PP/TO), de acordo com o art. 14 da Resolução nº 1/2006-CN, para proceder à eleição da Mesa. EXPEDIENTE: o Presidente em exercício realizou a leitura do seguinte ofício de indicação de parlamentar para o cargo de Presidente da Mesa da CMO: 1) OF. GLPMDB nº 039/2015, de 03 de março, do Senador Eunício Oliveira, Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, indicando a Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) para o cargo de Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional. Em seguida, após consultar o Plenário, informou que não havia ainda indicação para os demais membros da Mesa e procedeu à eleição por aclamação para o cargo de Presidente da Mesa da Comissão. Em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. O Presidente em exercício declarou eleita e empossada a Presidente da Mesa da Comissão para 2015, Senadora Rose de Freitas. Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos, a Presidente fez o pronunciamento de posse, ressaltando a importância de ser a primeira mulher a presidir a CMO. Logo após, os Deputados Valtenir Pereira e Izalci fizeram uso da palavra para parabenizar a Presidente. A Ministra Eleonora Menicucci e a Deputada Maria do Rosário teceram elogios e colocaram-se à disposição da Presidente eleita, que, na ocasião, convidou para compor a Mesa o Senador Eunício Oliveira, Líder do PMDB no Senado Federal. O Senador Eunício Oliveira discursou destacando a vida parlamentar pregressa da Presidente. Em seguida, os parlamentares, Deputados Domingos Sávio, Wadson Ribeiro, Lelo Coimbra, José Airton Cirilo, Caio Narcio e Senador Eunício Oliveira fizeram uso da palavra para comentar sobre suas expectativas de trabalho para o ano de 2015. Em prosseguimento, a Presidente informou as seguintes diretrizes gerais: 1) Conforme disposto no art. 17 e no § 1º do art. 19 da Resolução nº 1/2006-CN, o dia 05 de abril será o prazo final para a indicação das seguintes relatorias: Relator-Geral, Relator da Receita, Relatores Setoriais do projeto de lei orçamentária para 2016, Relatores dos projetos de lei do plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias, e o Relator das contas de que trata o art. 56, caput da Lei Complementar nº 101 de 2000. Para fazer as indicações, as Lideranças Partidárias deverão observar o disposto no art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN. Tendo em vista que o dia 05 seria domingo, estabeleceu como prazo final o dia 07 de abril, terça-feira. 2) O dia 07 de abril também será o prazo final para indicação dos membros e coordenadores dos comitês, conforme estabelece art. 18 da Resolução nº 1/2006-CN: Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária; Comitê de Avaliação da Receita; Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de irregularidades graves; e Comitê de Exame da Admissibilidade de Emendas. 3) Solicitou a indicação por parte dos Líderes Partidários dos parlamentares que integrarão o Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias com assento na Comissão. O Deputado Danilo Forte solicitou à Presidente que o prazo para as indicações fosse prorrogado até o dia 10 de abril. No entanto, a Presidente reiterou, como prazo final, o dia 07 de abril. A Deputada Gorete Pereira teceu elogios e parabenizou a Presidente. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Hildo Rocha, Danilo Forte, João Fernando Coutinho, Ricardo Teobaldo, Hugo Leal e Carlos Henrique Gaguim, sobre suas expectativas para os trabalhos da Comissão em 2015. Finalizando, a Presidente informou que na próxima reunião receberia requerimentos e sugestões e agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: a Presidente, Senadora Rose de Freitas, encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e seis minutos. Antes, convocou reunião ordinária para o dia 07 de abril, terça-feira, às 18 horas, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. Para constar, eu, Maedes Jordão Santana Saldanha, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, após a sua aprovação, será assinada pela Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Senadora ROSE DE FREITAS. Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx