CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 29/04/2015




A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/15 - do Sr. Valadares Filho - que "realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ".


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/15 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Marcus Vinicius Freire superintendente executivo de Esportes do Comitê Olímpico Brasileiro para debater a participação da delegação brasileira no XVII Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de Toronto 2015".


3 -

REQUERIMENTO Nº 29/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer sejam prestadas homenagens aos 21 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva".


4 -

REQUERIMENTO Nº 30/15 - do Sr. Fernando Monteiro - que "requer a participaçao dos parlamentares nas diligências (eventos testes) para os Jogos Olimpico e Paraolimpico Rio 2016".


5 -

REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Fernando Monteiro - que "requer a realizaçao de Audiencia Publica para debater sobre o Legado Esportivo dos Jogos Olimpicos".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 2/11 - do Sr. Augusto Coutinho - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o "Programa Segundo Tempo" e outros convênios firmados pela referida Pasta". (Apensado: PFC 73/2012)
RELATOR: Deputado JHONATAN DE JESUS.
RELATÓRIO: pela não implementação desta, e da PFC 73/2012, apensada.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 8.175/14 - do Sr. Damião Feliciano - que "dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática desportiva no País".
RELATOR: Deputado MARCELO MATOS.
PARECER: pela aprovação.

 

C - Audiência Pública

"Debater a Violência nos Estádios"

Requerimento nº 23/15
Iniciativa Deputado João Derly


Convidados:

·  Marco Aurélio Klein, Secretário Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do Ministério do Esporte;

·  Ailton Alfredo de Souza, Juiz de Direito na Comarca da Cidade do Recife;

·  Paulo Sérgio de Castilho, Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo; *

·  André Silva Azevedo, Presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas - Anatorg.

*presença não confirmada