CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA  7ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de abril de 2015.

Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia nove de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Anderson Ferreira, Erika Kokay, Ezequiel Teixeira, Keiko Ota, Lindomar Garçon, Marcos Rogério, Paulo Pimenta, Ronaldo Nogueira, Rosângela Gomes e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Daniel Coelho, Diego Garcia, Elizeu Dionizio, Luiz Couto, Major Olimpio, Orlando Silva, Pastor Eurico e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceu também o Deputado Professor Victório Galli, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Beto Salame, Flavinho, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Marcelo Aguiar e Pr. Marco Feliciano. ABERTURA:  o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Cem dias de direitos humanos, em alusão aos 100 dias do atual governo federal, que serão completados no dia 10 de abril. ExpositoresSra. Aparecida Gonçalves– Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas para Mulheres; Sr. Ronaldo Barros - Secretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;  Sr. Carlos Abicalil - Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;  Sr. Gabriel Sampaio- Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; e  Sr. Fábio Meirelles Hardman – Coordenador-Geral de Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Rosângela Gomes, Ezequiel Teixeira e Luiz Couto. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.   E, para constar, eu , Márcio Marques de Araújo, _________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta,___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.