Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 4/15 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização do Seminário "Justiça Fiscal: Quem São os Contribuintes Brasileiros e Para Onde Vão os Recursos Públicos?", por esta Comissão de Legislação Participativa para debater o tema da política fiscal, sob o foco na forma como os tributos são arrecadados, assim como depois são gastos os recursos públicos".

REQUERIMENTO Nº 5/15 - da Sra. Luiza Erundina e outros - que "requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia".

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Fábio Ramalho - que "requer a realização de Evento de Premiação das entidades da sociedade civil organizada que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP e perante a sociedade".

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a Comissão realize Seminário para debater sobre os preparativos para COP 21".

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 75/13 - da Associação Educacional dos Trabalhadores de Brasília - AETB - que "requer a realização de audiência pública para debater a redução da maioridade penal".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta.

SUGESTÃO Nº 78/13 - do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros - que "sugere projeto de lei que dispõe sobre a criação do "Dia do Tapeceiro"".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.

SUGESTÃO Nº 110/14 - do Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros - que "sugere projeto de lei que cria a Contribuição Para Política Reversa - CLR".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição.