Debate sobre os motivos que levaram ao cancelamento da construção da Refinaria Premium I e os efeitos socioeconômicos, bem como fará visita in loco, na cidade de Bacabeira-MA para verificar a situação da construção da refinaria.

Dia 16 de abril de 2015 - Quinta-feira:

22:30 h - Embarque no aeroporto de Brasília para São Luís/MA, chegará às 02:22 h
Hotel:

Dia 17 de abril de 2015 - Sexta-feira

Manhã:
8h30 - visita ao Governador do Estado Flávio Dino.
9h30 às 13 horas - Debate com as autoridades e a sociedade local.
Convidados:

Deputados Estaduais do Estado do Maranhão;

Deputados Federais do Estado Maranhão;

Senadores do Estado do Maranhão;

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão;

Representante do Ministério Público do Estado;

Representante do Ministério Público Federal;

Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Humberto Coutinho;

Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Clésio Coelho Cunha;

Representante do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão;

Presidente do Tribunal de Contas do Estado Maranhão Edmar Cutrim;

Presidentes das câmaras de vereadores dos municípios de Rosário, Santa Rita e Itapecuru;

Prefeita do município de Rosário;

Prefeito do município de Santa Rita;

Prefeito do município de Itapecuru;

Prefeito de São José de Ribamar e Presidente da FAMEM Gil Cutrim;

Representante do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;

Outros representantes de entidades da sociedade do Maranhão.

12:30 às 13:30 - Almoço

Tarde:
14h - Saída de São Luís para o município de Bacabeira para visita ao canteiro de obras onde estava sendo construída a Refinaria Premium I.
(62 Km - Duração: 1h20 de viagem terrestre.)

17h - Encontro na Câmara Municipal de Bacabeira para reunião com a comunidade de municípios no arco de influência da Refinaria Premium I.
Participantes da reunião:

Prefeito do Município de Bacabeira;

Prefeita do Município de Rosário;

Vereadores dos municípios de Bacabeira e Rosário;

Representantes das associações do comércio dos municípios de Bacabeira e Rosário;

Representantes de bares, restaurantes e hotelaria dos municípios de Bacabeira e Rosário;

Moradores das cidades.

Término da Visita:
18h30 - Retorno para São Luís.

20:00 - Embarque no aeroporto de São Luís/MA retornando aos estados de origem.

Coordenadora da Comissão Externa: Deputada Federal ELIZIANE GAMA

Participarão do evento:
1 - Bancada Federal do estado do Maranhão;
2 - Bancada Estadual do estado do Maranhão;
3 - Parlamentares membros da Comissão Externa:

Deputada Federal ELIZIANE GAMA (PPS/MA), Coordenadora do Evento;

Deputado Federal RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB/CE), Relator;

Deputado Federal CABO SABINO (PR/CE)

Deputado Federal MOSES RODRIGUES (PPS/CE)

Deputado Federal WEVERTON ROCHA (PDT/MA)

Deputado Federal RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PCdoB/MA)

4 - Servidores:
1 - José Ocelio Lopes, Assessor Parlamentar do Dep. Raimundo Gomes de Matos;
2 - Erlando Alves da Silva, Assessor Parlamentar da Dep. Eliziane Gama;
3 - José Maria Aguiar de Castro, Secretário-Executivo da Comissão Externa.

(Requerimento nº 01/15, de autoria da Deputada Federal Eliziane Gama (PPS/MA), que aprovou a visita in loco ao estado do Maranhão.)


- Conclusões:

A Visita constituirá subsídios que irão nortear o relator, Deputado Raimundo Gomes de Matos, na elaboração do Relatório final.

Brasília, 14/4/15, às 21:37 h


- Câmara dos Deputados.
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