Reunião Deliberativa:

Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/15 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr. Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano) para prestar esclarecimentos a esta comissão".

REQUERIMENTO Nº 32/15 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Ricardo Pessoa, executivo da UTC, para prestar depoimento".

REQUERIMENTO Nº 34/15 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. Eduardo Hermelino Leite, Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, todos executivos da Camargo Corrêa, para prestarem depoimento".

REQUERIMENTO Nº 36/15 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia, para prestar depoimento".

REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Gerson de Mello Almada, executivo da Engevix, para prestar depoimento".

REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Sergio Cunha Mendes, executivo da Mendes Júnior, para prestar depoimento".

REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Carlos Sampaio - (RCP 3/2015) - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Aldemário Pinheiro Filho, todos executivos da OAS, para prestarem depoimento".

REQUERIMENTO Nº 54/15 - do Sr. Izalci - (RCP 3/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA, por membros desta CPI, ao U.S. Department of Justice - Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, e à U.S. Securities and Exchange Commission - SEC, para o acompanhamento das investigações em curso nestes órgãos relacionadas, respectivamente, a supostas violações à Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras e a atos de corrupção transnacional, a práticas não equitativas e a outros ilícitos e irregularidades relativas ao mercado de capitais praticados em detrimento dos acionistas da Petrobras".

REQUERIMENTO Nº 67/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. GERSON DE MELLO ALMADA, Vice Presidente da Engevix, para prestar depoimento nesta CPI".

REQUERIMENTO Nº 68/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. FERNANDO ANTÔNIO FALCÃO SOARES, vulgo "Baiano", CPF 490.187.015-72, para prestar depoimento nesta CPI".

REQUERIMENTO Nº 74/15 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (RCP 3/2015) - que "solicita a convocação do Sr. RICARDO RIBEIRO PESSOA, CPF nº 063.870.395-68, Presidente da UTC Participações SA, para prestar depoimento nesta CPI".

REQUERIMENTO Nº 115/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Guilherme Esteves de Jesus, apontado como operador do Estaleiro Jurong no esquema de desvio de dinheiro na Petrobras".

REQUERIMENTO Nº 131/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. João Ricardo Auler, na condição de administrador e agente de empresas integrantes do Grupo CAMARGO CORREA, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"

REQUERIMENTO Nº 138/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da empresa Mendes Júnior Trading Engenharia S.A., sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A"

REQUERIMENTO Nº 147/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"

REQUERIMENTO Nº 148/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. Mateus Coutinho de Sá Oliveira, diretor financeiro da OAS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".

REQUERIMENTO Nº 149/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"

REQUERIMENTO Nº 150/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr DARIO DE QUEIROZ GALVÃO FILHO, diretor-presidente da Galvão Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"

REQUERIMENTO Nº 152/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. ERTON MEDEIROS FONSECA, diretor-presidente da divisão de Engenharia Industrial da empresa Galvão Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"

REQUERIMENTO Nº 154/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)"

REQUERIMENTO Nº 155/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita-se a oitiva do Sr Ricardo Pessoa, presidente da empresa UTC engenharia, para que, sob compromisso, detalhe a participação de sua empresa no esquema de corrupção investigado por esta CPI".

REQUERIMENTO Nº 158/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita-se a oitiva do Sr Fernando Soares, apontado nas investigações da Polícia Federal como um dos principais operadores do doleiro Alberto Youssef, para que, sob compromisso, preste depoimento a esta CPI relativo a sua atuação nos desvios de recursos da Petrobras".

REQUERIMENTO Nº 165/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita-se a oitiva do Sr. AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".

REQUERIMENTO Nº 166/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita-se a oitiva do Sr. Eduardo Hermelino Leite, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".

REQUERIMENTO Nº 168/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita-se a oitiva do Sr. JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO, vulgo "Léo pinheiro", para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".

REQUERIMENTO Nº 229/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr NESTOR CUŅAT CERVERÓ, ex-Diretor Financeiro da BR Distribuidora e ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, para prestar depoimento a esta CPI".

REQUERIMENTO Nº 230/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr FERNANDO ANTÔNIO FALCÃO SOARES, conhecido como Fernando Baiano, para prestar depoimento a esta CPI".

REQUERIMENTO Nº 231/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr SERGIO CUNHA MENDES, diretor vice-presidente executivo da Mendes Júnior Trading Engenharia S.A., para prestar depoimento a esta CPI".

REQUERIMENTO Nº 232/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO, de apelido Leo Pinheiro, presidente da OAS, para prestar depoimento a esta CPI".

REQUERIMENTO Nº 233/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr GERSON DE MELLO ALMADA, vice-presidente da Engevix Engenharia S.A., para prestar depoimento a esta CPI".

REQUERIMENTO Nº 234/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr ERTON MEDEIROS FONSECA, diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia S.A., para prestar depoimento a esta CPI".

REQUERIMENTO Nº 235/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS, diretor-presidente da Área Internacional da Construtora OAS S.A., para prestar depoimento a esta CPI"

REQUERIMENTO Nº 236/15 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a convocação do Sr DALTON DOS SANTOS AVANCINI, diretor-presidente da Camargo Corrêa Construções e Participações S.A., para prestar depoimento a esta CPI".

REQUERIMENTO Nº 301/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - que "solicita a convocação do Sr. EDUARDO HERMELINO LEITE, "LEITOSO", CPF 085.968.148-33, Vice-Presidente da Camargo Côrrea, para prestar depoimento nesta CPI".

REQUERIMENTO Nº 302/15 - dos Srs. Onyx Lorenzoni e Efraim Filho - que "solicita a convocação do Sr. DALTON DOS SANTOS AVANCINI, CPF 094.948.488-10, Presidente da Camargo Côrrea, para prestar depoimento nesta CPI".

REQUERIMENTO Nº 309/15 - do Sr. Júlio Delgado - (RCP 3/2015) - que "requer a convocação do Sr RICARDO RIBEIRO PESSOA, responsável pela UTC Participações S.A, para prestar depoimento a esta CPI".

REQUERIMENTO Nº 407/15 - dos Srs. Eliziane Gama e Moses Rodrigues - (RCP 3/2015) - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Fernando Soares, apontado como um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras".

REQUERIMENTO Nº 419/15 - do Sr. Otavio Leite - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA, por membros desta CPI, ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ".

REQUERIMENTO Nº 437/15 - da Sra. Eliziane Gama e outros - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Dalton Avancini, diretor-presidente da construtora Camargo Corrêa".

REQUERIMENTO Nº 499/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer a convocação do Sr. José Aldemário Pinheiro Filho, gestor de empresas integrantes do Grupo OAS, para prestar esclarecimentos a esta CPI".

REQUERIMENTO Nº 501/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer a convocação do Sr. Agenor Franklin Magalhães Medeiros, gestor de empresas integrantes do Grupo OAS, para prestar esclarecimentos a esta CPI".

REQUERIMENTO Nº 518/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a convocação do Sr. Eduardo Hermelino Leite, administrador da empresa Construtora e Comércio Camargo Corrêa S.A., para prestar esclarecimentos a esta CPI".

REQUERIMENTO Nº 520/15 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a convocação do Senhor JOÃO RICARDO AULER, administrador de empresas integrante do Grupo Camargo Correa, para prestar esclarecimentos a esta CPI".

REQUERIMENTO Nº 528/15 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita a oitiva do Sr. Adir Assad".

REQUERIMENTO Nº 536/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Gerson de Mello Almada, sócio-diretor da Engevix".

REQUERIMENTO Nº 537/15 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a convocação do Senhor ADIR ASSAD, gestor e agente do grupo Mendes Junior, para prestar esclarecimentos a esta CPI".

REQUERIMENTO Nº 540/15 - do Sr. Valmir Prascidelli - que "requer a convocação do Senhor ADIR ASSAD gestor e agente do Grupo Mendes Junior para prestar esclarecimentos a esta CPI".

REQUERIMENTO Nº 552/15 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a convocação do Senhor FERNANDO SOARES (Fernando Baiano), acusado de formação de quadrilha, em processo penal oriundo da Operação Lava Jato, para prestar esclarecimentos a esta CPI".

REQUERIMENTO Nº 573/15 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA à sede da Petrobras, para que seja esclarecido aos membros desta CPI sobre cada uma das etapas envolvidas nos processos decisórios levados a efeito no âmbito dos órgãos colegiados de direção da companhia - Conselho de Administração e Diretoria Executiva -, sua sequência e o encadeamento entre essas etapas".

REQUERIMENTO Nº 582/15 - do Sr. Celso Pansera - que "solicita seja convocado o empresário Sr. Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix, para prestar esclarecimentos a esta Comissão".

REQUERIMENTO Nº 586/15 - do Sr. Celso Pansera - que "solicita seja convocado o empresário Sr. Mário Góes, para prestar esclarecimentos a esta Comissão".

REQUERIMENTO Nº 587/15 - do Sr. Celso Pansera - que "solicita seja convocado o Sr. Ricardo Ribeiro Pessoa, responsável pela UTC Participações S.A., para prestar depoimentos a esta Comissão".

REQUERIMENTO Nº 590/15 - do Sr. Ivan Valente - que "nos termos do art. 58, §3º da Constituição Federal, do art. 2º da Lei nº 1.579 de 1952 e do art. 36, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicita-se a oitiva do Sr. Guilherme Esteves, para que, sob compromisso, esclareça os fatos e as circunstâncias relacionadas à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)".

REQUERIMENTO Nº 607/15 - do Sr. Celso Pansera e outros - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja determinada realização de DILIGÊNCIA EXTERNA em Curitiba/PR com vistas a tomar o depoimento das pessoas ora elencadas, as quais se encontram detidas em decorrência da Operação Lava-Jato".

REQUERIMENTO Nº 628/15 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito determine a realização de diligência externa na Construção da Refinaria Abreu e Lima, localizada no município de Ipojuca/PE, com o objetivo de averiguar o andamento dessa Obra".

REQUERIMENTO Nº 643/15 - do Sr. Hugo Motta - que "requer a realização de diligência externa na cidade de Curitiba - PR com o objetivo de ultimar providências no sentido do compartilhamento de informações das ações decorrentes da Operação Lava Jato, sob responsabilidade jurisdicional do Juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba".