CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO, REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2015.

Às onze horas e vinte e dois minutos do dia nove de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma regimental, para a instalação dos trabalhos da Subcomissão e eleição para o cargo de Presidente. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Capitão Augusto. Registraram presença os Deputados Delegado Waldir, Edio Lopes, Lincoln Portela, Major Olimpio, Moroni Torgan e Ronaldo Martins - Titulares; Aluisio Mendes, Cabo Sabino, Capitão Augusto, Delegado Edson Moreira, João Campos, Laudivio Carvalho e Pastor Eurico – Suplentes. Compareceram também os Deputados Keiko Ota, Marcos Reategui, Silas Freire, Subtenente Gonzaga, Weliton Prado, William Woo e Wilson Filho, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Alberto Fraga e Cabo Daciolo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Capitão Augusto declarou abertos os trabalhos e anunciou o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Moroni Torgan. Em seguida, prestou esclarecimentos importantes sobre a votação pelo processo eletrônico e declarou iniciada a votação. Solicitando aos deputados titulares e suplentes que se dirigissem à cabine de votação para registrar seus votos. Logo após, o Presidente em exercício declarou encerrada a votação e anunciou o resultado, proclamando eleito, com nove votos válidos, o Deputado Moroni Torgan. Ato contínuo, o Dep. Capitão Augusto convidou o Deputado Moroni Torgan a assumir a presidência da Subcomissão. Em seu pronunciamento, o Presidente eleito agradeceu a seus pares pela eleição e considerou fundamental o tema de combate ao crime organizado para o país. Destacou a competência e o amplo conhecimento dos integrantes da subcomissão sobre o assunto e nomeou o Deputado João Campos para relator geral da subcomissão. Afirmou ainda que nomearia sub-relatores para algumas áreas pertinentes ao tema geral da subcomissão, a saber: roubo de carga e valores, Deputado Major Olímpio; tráfico humano, Deputado Ronaldo Martins; e homicídios decorrentes do crime organizado, Deputado Delegado Edson Moreira. Informou que os outros temas seriam distribuídos entre os membros da Subcomissão no decorrer dos trabalhos. Em seguida, manifestaram-se os Deputados João Campos, Delegado Edson Moreira, Pastor Eurico, Cabo Sabino, Laudívio Carvalho, Ronaldo Martins, Major Olimpio, Subtenente Gonzaga, Keiko Ota e Silas Freire. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e dez minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia dezesseis de abril, quinta-feira, às treze horas, em Plenário a ser definido, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Capitão Augusto ____________________, Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e pelo Presidente da Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, Deputado Moroni Torgan ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.