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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO, REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2015.
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Às
onze horas e vinte e dois minutos
do dia nove de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão
Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6,
Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Comissão de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma regimental, para
a instalação dos trabalhos da Subcomissão e eleição para o cargo de
Presidente. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Capitão
Augusto. Registraram presença os Deputados Delegado Waldir, Edio Lopes,
Lincoln Portela, Major Olimpio, Moroni Torgan e Ronaldo Martins -
Titulares; Aluisio Mendes, Cabo Sabino, Capitão Augusto, Delegado Edson
Moreira, João Campos, Laudivio Carvalho e Pastor Eurico – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Keiko Ota, Marcos Reategui, Silas Freire,
Subtenente Gonzaga, Weliton Prado, William Woo e Wilson Filho, como
não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adelmo Carneiro
Leão, Alberto Fraga e Cabo Daciolo. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Capitão Augusto declarou abertos os trabalhos e
anunciou o nome do candidato ao cargo de Presidente, Deputado Moroni
Torgan. Em seguida, prestou esclarecimentos importantes sobre a votação
pelo processo eletrônico e declarou iniciada a votação. Solicitando aos
deputados titulares e suplentes que se dirigissem à cabine de votação para
registrar seus votos. Logo após, o Presidente em exercício declarou
encerrada a votação e anunciou o resultado, proclamando eleito, com nove
votos válidos, o Deputado Moroni Torgan. Ato contínuo, o Dep. Capitão
Augusto convidou o Deputado Moroni Torgan a assumir a presidência da
Subcomissão. Em seu pronunciamento, o Presidente eleito agradeceu a seus
pares pela eleição e considerou fundamental o tema de combate ao crime
organizado para o país. Destacou a competência e o amplo conhecimento dos
integrantes da subcomissão sobre o assunto e nomeou o Deputado João Campos
para relator geral da subcomissão. Afirmou ainda que nomearia
sub-relatores para algumas áreas pertinentes ao tema geral da subcomissão,
a saber: roubo de carga e valores, Deputado Major Olímpio; tráfico humano,
Deputado Ronaldo Martins; e homicídios decorrentes do crime organizado,
Deputado Delegado Edson Moreira. Informou que os outros temas seriam
distribuídos entre os membros da Subcomissão no decorrer dos trabalhos. Em
seguida, manifestaram-se os Deputados João Campos, Delegado Edson Moreira,
Pastor Eurico, Cabo Sabino, Laudívio Carvalho, Ronaldo Martins, Major
Olimpio, Subtenente Gonzaga, Keiko Ota e Silas Freire. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e dez minutos.
Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia dezesseis de abril,
quinta-feira, às treze horas, em Plenário a ser definido, com pauta a ser
divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo
____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que,
lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Capitão Augusto
____________________, Primeiro-Vice-Presidente da Comissão de Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado e pelo Presidente da Subcomissão
Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, Deputado Moroni
Torgan ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |