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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 de março de 2015.
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Às quatorze
horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil
e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Presidiu os
trabalhos, a 1ª Vice-Presidente, deputada Zenaide Maia. Eduardo Barbosa,
Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Deley, Dulce Miranda, Elizeu Dionisio,
Luizianne Lins, Maria do Rosário, Mandetta, Misael Varella, Pastor Eurico,
Pedro Vilela, Soraya Santos - Titulares;
Evandro Rogerio Roman, Erika Kokay, Otavio Leite, Professora
Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Rubens Otoni, Wilson Filho
– Suplentes. Deputada Mariana Carvalho –
Não-Membro. O Deputado Geraldo Resende apresentou escusa. Deixaram de
comparecer os deputados Aelton Freitas, Dr. Jorge Silva, Jhonatan de
Jesus, Sóstenes Cavalcante – Titulares; Brunny, Dr. Sinval Malheiros, Marx
Beltrão – Suplentes. ABERTURA: Não havendo número
regimental, a Presidente informou que não poderia iniciar as deliberações.
Passou, então, a palavra ao Deputado Eduardo Barbosa que agradeceu a
presença dos convidados àquela reunião em homenagem ao Dia Internacional
da Síndrome de Down e defendeu o protagonismo das pessoas com deficiência,
afirmando que seriam chamadas a debater as questões pertinentes a elas nos
trabalhos da Comissão. Em seguida, o Deputado Deley citou a importância de
colocar as questões das APAE’s como prioridade nos trabalhos da Comissão.
A presidente passou a palavra a Deputada Professora Dorinha que ratificou
as palavras do Deputado Eduardo Barbosa, ressaltando que o objetivo da
Comissão seria a realização dos debates, trazendo os interessados para
discutir e assim contribuir para a melhoria das políticas públicas.
Verificado o número regimental, a Presidente colocou em apreciação a ata
da segunda reunião ordinária, realizada em dezoito de março, cuja leitura
foi dispensada a pedido do deputado Eduardo Barbosa. Não houve discussão.
Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Nos termos do art.
50, inciso II, do Regimento Interno, a Presidente informou que a
designação de relatoria foi realizada em dezenove de março último e que
eventuais solicitações de relatoria deveriam ser encaminhadas para a caixa
postal da secretaria da comissão. Registrou, ainda, o recebimento do Ofício nº 022/2015,
de 25/03/2015, do deputado Geraldo Resende, informando que se encontrava em licença paternidade no período
de 21 a 25/03/15, com o objetivo de justificar às ausências nas reuniões
deliberativas da comissão. Dando prosseguimento ao Expediente, comunicou
que após a apreciação dos requerimentos, a Deputada Mara Gabrilli, 3ª
Secretária da Câmara dos Deputados, faria uma homenagem ao “21 Dia
Internacional da SÍNDROME DE DOWN”, inaugurando assim a agenda de eventos
da Comissão. ORDEM DO
DIA:
REQUERIMENTO Nº 6/2015, do Sr.
Dr. Jorge Silva – que “solicita a realização de audiência pública para
discussão sobre os cuidados urológicos para as pessoas com
deficiência”.
A deputada Carmen Zanotto manifestou-se favoravelmente ao requerimento e
solicitou a subscrição. Em
votação, o requerimento foi aprovado unanimemente.
REQUERIMENTO Nº 7/2015, da
Sra. Carmen Zanotto - que "requer convidar o Ministro de Estado-Chefe da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa para discutir sobre o mercado de
trabalho para as pessoas com deficiência nas micro e pequenas
empresas".
A autora do requerimento, a Deputada Carmen Zanotto informou que a
iniciativa do requerimento havia sido sugerida pela Deputada Mara Gabrilli
e ressaltou a importância da discussão do tema da inserção no mercado de
trabalho das pessoas com deficiência, principalmente nas micro pequenas
empresas. Em discussão, a Deputada Maria do Rosário subscreveu o
requerimento e sugeriu aditar ao requerimento a presença do Secretário
Nacional Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sr. Antônio José
do Nascimento Ferreira. A Presidente passou a palavra ao Deputado Eduardo
Barbosa que ressaltou que o tema proposto proporcionaria a identificação
das dificuldades para a inserção das pessoas com deficiência em diferentes
nichos de trabalho. Manifestou-se favorável à inclusão, no requerimento,
da presença do Sr. Antônio José do Nascimento Ferreira e solicitou a
subscrição. Em seguida, a Deputada Professora Dorinha subscreveu o
requerimento e manifestou sua concordância à inclusão do nome do
Secretário Nacional Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A
sugestão foi acatada pela autora do requerimento, Deputada Carmen Zanotto.
Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. A Presidente
franqueou a palavra. Falaram os Deputados Carmen Zanotto, Maria do
Rosário, Otavio Leite, Pedro Vilela, Dulce Miranda, Evandro Rogério,
Soraya Santos. O deputado Eduardo Barbosa sugeriu à Presidente que os
representantes dos convidados pudessem iniciar suas falas enquanto o
plenário esperava a chegada da Deputada Mara Gabrilli, o que foi
prontamente aceito pela Presidente e em seguida, convidou para compor a
Mesa o Sr. Edgar Episcopo Teixeira, funcionário do Gabinete da Deputada
Mara Gabrilli e também a Srta. Jéssica Mendes de Figueiredo, Relações
Públicas da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
Inicialmente falou o Sr. Edgar. Manifestaram-se os Deputados Mandetta e
Erika Kokay. Com a chegada da Deputada Mara Gabrilli, a Presidente a
convidou para compor a Mesa e passou a palavra à parlamentar. Em seguida,
falaram a Srta. Jéssica e por fim os deputados Eduardo Barbosa e
Mandetta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a
Presidente
encerrou
a reunião às quatorze horas e oito minutos, antes convocando Reunião
Ordinária para o dia 8 de abril, às quatorze horas. Para constar, eu
__________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente
ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela 1ª
Vice-Presidente, deputada Zenaide Maia ________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. xxxx |