CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 de março de 2015.

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Presidiu os trabalhos, a 1ª Vice-Presidente, deputada Zenaide Maia. Eduardo Barbosa, Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Deley, Dulce Miranda, Elizeu Dionisio, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Mandetta, Misael Varella, Pastor Eurico, Pedro Vilela, Soraya Santos - Titulares; Evandro Rogerio Roman, Erika Kokay, Otavio Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Rubens Otoni, Wilson Filho – Suplentes. Deputada Mariana Carvalho – Não-Membro. O Deputado Geraldo Resende apresentou escusa. Deixaram de comparecer os deputados Aelton Freitas, Dr. Jorge Silva, Jhonatan de Jesus, Sóstenes Cavalcante – Titulares; Brunny, Dr. Sinval Malheiros, Marx Beltrão – Suplentes.  ABERTURA: Não havendo número regimental, a Presidente informou que não poderia iniciar as deliberações. Passou, então, a palavra ao Deputado Eduardo Barbosa que agradeceu a presença dos convidados àquela reunião em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down e defendeu o protagonismo das pessoas com deficiência, afirmando que seriam chamadas a debater as questões pertinentes a elas nos trabalhos da Comissão. Em seguida, o Deputado Deley citou a importância de colocar as questões das APAE’s como prioridade nos trabalhos da Comissão. A presidente passou a palavra a Deputada Professora Dorinha que ratificou as palavras do Deputado Eduardo Barbosa, ressaltando que o objetivo da Comissão seria a realização dos debates, trazendo os interessados para discutir e assim contribuir para a melhoria das políticas públicas. Verificado o número regimental, a Presidente colocou em apreciação a ata da segunda reunião ordinária, realizada em dezoito de março, cuja leitura foi dispensada a pedido do deputado Eduardo Barbosa. Não houve discussão. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, a Presidente informou que a designação de relatoria foi realizada  em  dezenove de março último e que eventuais solicitações de relatoria deveriam ser encaminhadas para a caixa postal da secretaria da comissão. Registrou, ainda, o  recebimento do Ofício nº 022/2015, de 25/03/2015, do deputado Geraldo Resende, informando  que se encontrava  em licença paternidade no período de 21 a 25/03/15, com o objetivo de justificar às ausências nas reuniões deliberativas da comissão. Dando prosseguimento ao Expediente, comunicou que após a apreciação dos requerimentos, a Deputada Mara Gabrilli, 3ª Secretária da Câmara dos Deputados, faria uma homenagem ao “21 Dia Internacional da SÍNDROME DE DOWN”, inaugurando assim a agenda de eventos da Comissão. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO Nº 6/2015, do Sr. Dr. Jorge Silva – que “solicita a realização de audiência pública para discussão sobre os cuidados urológicos para as pessoas com deficiência”. A deputada Carmen Zanotto manifestou-se favoravelmente ao requerimento e solicitou a subscrição.  Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. REQUERIMENTO Nº 7/2015, da Sra. Carmen Zanotto - que "requer convidar o Ministro de Estado-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa para discutir sobre o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência nas micro e pequenas empresas". A autora do requerimento, a Deputada Carmen Zanotto informou que a iniciativa do requerimento havia sido sugerida pela Deputada Mara Gabrilli e ressaltou a importância da discussão do tema da inserção no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, principalmente nas micro pequenas empresas. Em discussão, a Deputada Maria do Rosário subscreveu o requerimento e sugeriu aditar ao requerimento a presença do Secretário Nacional Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sr. Antônio José do Nascimento Ferreira. A Presidente passou a palavra ao Deputado Eduardo Barbosa que ressaltou que o tema proposto proporcionaria a identificação das dificuldades para a inserção das pessoas com deficiência em diferentes nichos de trabalho. Manifestou-se favorável à inclusão, no requerimento, da presença do Sr. Antônio José do Nascimento Ferreira e solicitou a subscrição. Em seguida, a Deputada Professora Dorinha subscreveu o requerimento e manifestou sua concordância à inclusão do nome do Secretário Nacional Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A sugestão foi acatada pela autora do requerimento, Deputada Carmen Zanotto. Em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. A Presidente franqueou a palavra. Falaram os Deputados Carmen Zanotto, Maria do Rosário, Otavio Leite, Pedro Vilela, Dulce Miranda, Evandro Rogério, Soraya Santos. O deputado Eduardo Barbosa sugeriu à Presidente que os representantes dos convidados pudessem iniciar suas falas enquanto o plenário esperava a chegada da Deputada Mara Gabrilli, o que foi prontamente aceito pela Presidente e em seguida, convidou para compor a Mesa o Sr. Edgar Episcopo Teixeira, funcionário do Gabinete da Deputada Mara Gabrilli e também a Srta. Jéssica Mendes de Figueiredo, Relações Públicas da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. Inicialmente falou o Sr. Edgar. Manifestaram-se os Deputados Mandetta e Erika Kokay. Com a chegada da Deputada Mara Gabrilli, a Presidente a convidou para compor a Mesa e passou a palavra à parlamentar. Em seguida, falaram a Srta. Jéssica e por fim os deputados Eduardo Barbosa e Mandetta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a reunião às quatorze horas e oito minutos, antes convocando Reunião Ordinária para o dia 8 de abril, às quatorze horas. Para constar, eu __________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela 1ª Vice-Presidente, deputada Zenaide Maia ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxx