CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 29/04/2015

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h

A -

Seminário:


XV SEMINÁRIO BRASILEIRO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS


PROGRAMAÇÃO

9h às 10h - SOLENIDADE DE ABERTURA

Convidados para compor a Mesa:.

  • Deputado Eduardo Cunha - Presidente da Câmara dos Deputados;

  • Fábio Elissandro Cassimiro Ramos - Representando o Ministro de Estado da Justiça;

  • Edson Giroto - Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, representando o Ministro de Estado dos Transportes;

  • Fernando Donato Vasconcelos - Representando o Ministério de Estado do Trabalho e Emprego;

  • Deputada Clarissa Garotinho - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados;

  • Deputado Gonzaga Patriota - autor do requerimento para realização do evento;

  • Flávio Benatti - Presidente da FETCESP, representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT; e

  • José Hélio Fernandes - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística.


    10h às 12h30 - PRIMEIRA PARTE

    PANORAMA ECONÔMICO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

    Palestrante convidado: Geraldo Vianna, Conselheiro e Ex-presidente da NTC.

    1º PAINEL - O ROUBO DE CARGAS NO BRASIL

    Presidente da Mesa: Deputada Clarissa Garotinho, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

    Moderador: Deputado Gonzaga Patriota, Membro titular da Comissão de Viação e Transportes.

    Tema 1: Cenário Nacional do Roubo de Cargas e Demandas Legislativas.
    Palestrante convidado: Coronel Paulo Roberto de Souza, Assessor de Segurança da NTC.

    Tema 2: Ações Governamentais de Enfrentamento ao Roubo de Cargas.
    Palestrante convidado: Fábio Elissandro Cassimiro Ramos, Chefe da Divisão de Combate ao Crime da Polícia Rodoviária Federal, representando o Ministro de Estado da Justiça.

    Tema 3: Legislação Aplicável no Combate ao Roubo de Cargas e à Receptação.
    Palestrante convidado: Deputado Diego Andrade, Membro titular da Comissão de Viação e Transportes.

    Debatedores convidados:

  • Deputado Hugo Leal, membro titular da Comissão de Viação e Transportes;

  • Roberto Mira, Vice-Presidente de Segurança da NTC&Logística;

    12h30 às 14h - HORÁRIO LIVRE PARA ALMOÇO


    14h às 16h30 - SEGUNDA PARTE

    2º PAINEL: QUESTÕES TRABALHISTAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

    Presidente da Mesa: Deputada Clarissa Garotinho, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

    Moderador: Deputado Milton Monti, 2º Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes.

    Tema 1: Propostas de Alterações da Legislação Trabalhista.
    Palestrante convidado: Narciso Figueroa Jr., Assessor Jurídico da NTC.

    Tema 2: A Indústria das Reclamações Trabalhistas.
    Palestrante convidado: Paulo Teodoro, Assessor do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais.

    Tema 3: Lei 13.103/2015.
    Palestrante convidado: Marcos Aurélio Ribeiro, Diretor Jurídico da NTC.

    Debatedores convidados:

  • Deputado Edinho Bez, Membro titular da Comissão de Viação e Transportes, e,

  • Deputado Remidio Monai, Membro titular da Comissão de Viação e Transportes.

    16h30 às 17h - SESSÃO DE ENCERRAMENTO