COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (ELEIÇÃO DO PRESIDENTE), REALIZADA EM 4 DE MARÇO DE 2015.

Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às dez horas e trinta e nove minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para eleição do Presidente. Nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Sérgio Brito, na qualidade de último Presidente da Comissão. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Celso Russomanno, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Erivelton Santana, Iracema Portella, Irmão Lazaro, José Carlos Araújo, Marcos Rotta, Maria Helena, Sérgio Brito, Vinicius Carvalho, Weliton Prado e Wolney Queiroz – titulares; Aureo, César Halum, Elmar Nascimento, Guilherme Mussi, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Ivan Valente, João Fernando Coutinho, Nelson Marchezan Junior, Paulo Azi, Ronaldo Fonseca e Silvio Costa – suplentes. Deixou de registrar presença o Deputado Eros Biondini. Foram justificadas as faltas dos Deputados Ricardo Izar, Valter Ihoshi e Eliziane Gama. Compareceram, ainda, os Deputados Alexandre Leite, Jorge Tadeu Mudalen, Marcelo Aguiar, Mendonça Filho, Pauderney Avelino e Rodrigo Garcia, não membros da Comissão. Havendo quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão e do processo eletrônico de eleição. Em seguida, anunciou, conforme acordo das Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente: Deputado Eli Correa Filho - DEM/SP, pelo Bloco PMDB / PP / PTB / DEM / PRB / SD / PSC / PHS / PTN / PMN / PRP / PSDC / PEN / PRTB. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente deu início ao processo de votação, do qual participaram os Deputados Celso Russomanno, Chico Lopes, Eli Correa Filho, Erivelton Santana, Iracema Portella, Irmão Lazaro, José Carlos Araújo, Marcos Rotta, Maria Helena, Sérgio Brito, Vinicius Carvalho, Weliton Prado e Wolney Queiroz – titulares; Aureo, Guilherme Mussi, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Ivan Valente, João Fernando e Silvio Costa – suplentes. Durante o escrutínio, o Presidente, em breve pronunciamento, discorreu sobre sua gestão à frente do Colegiado, destacando a apreciação de matérias e os debates de temas de grande importância para o consumidor. Encerrada a votação, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Eli Correa Filho, com vinte votos. O Presidente convidou o Deputado para assumir a Presidência, declarando-o empossado. Ato contínuo, o Presidente eleito declarou vagos os cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, que seriam eleitos posteriormente, e prosseguindo, enalteceu a forma como o Deputado Sérgio Brito conduziu os trabalhos da Comissão e agradeceu o apoio da bancada dos Democratas, na figura de seu Líder, Deputado Mendonça Filho, a quem manifestou sua gratidão pela indicação de seu nome à presidência da Comissão. Ainda estendeu seus agradecimentos aos seus pares pelos votos recebidos e pela confiança depositada em seu nome. E dando sequência à sua alocução, ressaltou que desenvolveria uma gestão democrática, com a participação de todos, e que considerava estar a Comissão de Defesa do Consumidor entre as mais importantes da Casa, já que a marca da sociedade atual seria o consumo Após destacar a importância da disseminação de informações ente os consumidores sobre seus direitos e deveres, o Presidente referiu-se à nova modalidade de comércio - por meio da Internet e à necessidade de reforma do Código de Defesa do Consumidor e de fortalecimento dos Procons como meios alternativos de resolução de conflitos consumeristas. Dando seguimento aos trabalhos, o Presidente franqueou a palavra aos Deputados Celso Russomanno e José Carlos Araújo, O Presidente convidou o Deputado Sérgio Brito a assentar-se à mesa e, dando continuidade aos pronunciamentos dos Parlamentares, concedeu a palavra aos Deputados Marcelo Aguiar, Chico Lopes, Rodrigo Garcia, Weliton Prado, Iracema Portella, Vinícius Carvalho, Jorge Tadeu Mudalen, Alexandre Leite e Marcos Rotta, oportunidade em que foram apresentados os cumprimentos ao Presidente por sua eleição e ressaltada a disponibilidade dos membros em participar dos trabalhos da Comissão. Ainda foi destacada a vida pública do Deputado Eli Correa Filho em defesa do consumidor e a necessidade de os trabalhos da Comissão servirem de apoio aos consumidores do país. Durante as alocuções dos Parlamentares, ainda destacou-se o êxito da gestão do Deputado Sérgio Brito posta em pratica no último ano. Nesse período, usou da palavra o Deputado Mendonça Filho, Líder do DEM, que, ao cumprimentar o Deputado Eli Correa Filho em seu nome e no da bancada dos Democratas, em particular a do Estado de São Paulo, externou a certeza de que o Parlamentar corresponderia aos anseios da população brasileira e que cumpriria bem a sua missão como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, uma das mais relevantes da Câmara dos Deputados. Às onze horas e trinta e dois minutos, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião deliberativa para o dia onze de março, quarta-feira, às dez horas. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ........................................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ......................................, Deputado Eli Correa Filho, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.