Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia 8 de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Alex Manente – presidente; Ronaldo Lessa e José Rocha – vice-presidentes; Adail Carneiro, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, José Airton Cirilo, Luizianne Lins, Macedo, Pedro Chaves, Renato Molling, Rubens Otoni e Tenente Lúcio – titulares; André Figueiredo, Herculano Passos, João Gualberto, Roberto Britto e Rubens Bueno – suplentes. Compareceram também os deputados Caetano e Félix Mendonça Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, Giuseppe Vecci, Laercio Oliveira e Rafael Motta. Justificou a ausência o deputado Adalberto Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 4ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 25 de março de 2015. O deputado Tenente Lúcio solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente comunicou a justificativa de ausência do deputado Adalberto Cavalcanti, no período de 30 de março a 28 de abril deste ano, por motivo de saúde. Antes de iniciar a Ordem do Dia o Presidente sugeriu que a audiência pública referida no requerimento nº 11/2015, de autoria do deputado Valadares Filho, aprovado na última reunião ordinária, fosse transformada em painel, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, contando com a presença de um servidor da Comissão no evento, observando que já havia apoiamento de um terço dos membros desta Comissão. A sugestão foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os seguintes itens: A – REQUERIMENTOS. 1) Requerimento nº 12/15 - do Sr. Fabio Garcia - que "requer a realização de seminário, para se tratar de questões que afetam o desenvolvimento do turismo no estado de Mato Grosso". O deputado Tenente Lúcio subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 2) Requerimento nº 13/15 - do Sr. Renato Molling - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública na CTUR para discutir os preços das passagens aéreas no Brasil". O deputado Goulart subscreveu e encaminhou o requerimento. O presidente Alex Manente disse que, para ampliar o debate, irá convidar a Comissão dos Direitos do Consumidor para participar dessa audiência. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 3) Requerimento nº 14/15 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer a realização de audiência pública para discutir o fortalecimento do turismo cultural na Região Nordeste". A autora encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos para o deputado Tenente Lúcio. 4) Requerimento nº 15/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para o Festival Folclórico de Parintins". O autor encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 5) Requerimento nº 16/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização de audiência pública para debater procedimento facilitador de emissão de visto eletrônico para estrangeiros". O autor encaminhou o requerimento. Os deputados Carlos Eduardo Cadoca e José Airton Cirilo fizeram uso da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. A direção dos trabalhos foi transferida para o deputado Ronaldo Lessa. 6) Requerimento nº 17/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer, no âmbito da Comissão de Turismo, a realização de audiência pública para debater as políticas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os níveis do turismo brasileiro". O autor encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 7) Requerimento nº 18/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Solenidade de Abertura da World Travel Market Latin America 2015 & 43º Encontro Comercial Braztoa". O autor encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. Tendo em vista problemas técnicos, o presidente solicitou o registro manual de presença do deputado Carlos Eduardo Cadoca. A deputada Luizianne Lins ainda fez uso da palavra, comentando a atuação do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) nos Estados Unidos da América. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e vinte e três minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os membros para a próxima reunião ordinária, no dia 15 de abril, às 14 horas, no plenário 5. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.