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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE MARÇO DE 2015.
(INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE)
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Às
quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia quatro de março de dois
mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados. Estiveram
presentes os Deputados Deley, Dulce Miranda, Elizeu Dionizio, Mandetta,
Aelton Freitas, Dr. Jorge Silva, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Rejane
Dias, Sóstenes Cavalcante, Carmen Zanotto e Eduardo Barbosa - Titulares;
Wilson Filho e Otavio Leite – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Conceição Sampaio, Mara Gabrilli, Marx Beltrão, Pompeo de Mattos e Zenaide
Maia, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Jhonatan de
Jesus, Leonardo Picciani e Pastor Eurico. ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Deputado Eduardo Barbosa, na forma do artigo 39, §
4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência e
declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação da
Comissão e eleição do Presidente. Dando
início à Ordem do Dia, o Presidente
declarou a Comissão instalada; informou sobre os procedimentos regimentais
que deveriam ser observados durante o processo eleitoral e anunciou o nome
do Deputado Aelton Freitas como candidato ao cargo de presidente,
indicação decorrente de acordo de Lideranças. Na sequência, passou ao
processo de votação e, enquanto aguardava seu término, passou a palavra à
Deputada Mara Gabrilli, apontada como uma das grandes idealizadoras da
comissão recém-instalada. A Deputada falou da importância e da abrangência
daquela comissão, ressaltando que tudo o que se fizesse em prol das
pessoas com deficiência seria, em última instância, revertido para a
melhoria da qualidade de vida de toda a sociedade brasileira; agradeceu a
parceria dos deputados e, em especial, do presidente da Câmara, Deputado
Eduardo Cunha, que determinou a criação da comissão, e do atual 2º
Secretário da Casa, Deputado Felipe Bornier, que trabalhou muito para que
isso ocorresse. Em seguida, verificado o quórum regimental, o Presidente
encerrou a votação, da qual participaram os Deputados Aelton Freitas,
Carmen Zanotto, Deley, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa,
Luizianne Lins, Mandetta, Rejane Dias, Otavio Leite e Wilson Filho.
Processada a apuração dos votos pelo painel eletrônico, o Presidente
proclamou o resultado: onze votos favoráveis ao candidato, Deputado Aelton
Freitas, que, de imediato, declarado empossado, assumiu a presidência dos
trabalhos. Este, após agradecimentos, franqueou a palavra aos Deputados
Luizianne Lins, Conceição Sampaio, Dulce Miranda, Rejane Dias, Carmen
Zanotto e Mandetta. Assim como o Presidente, todos ressaltaram a
necessidade e a importância de promover a acessibilidade aos deficientes,
possibilitando-lhes o exercício pleno de sua cidadania. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e três
minutos e, para constar, eu, ......................................, Leila
Machado Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata que, após
lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
deputado Aelton Freitas
......................................................., e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a
integrar o acervo documental desta reunião.
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