CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE MARÇO DE 2015.

(INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE)

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia quatro de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Deley, Dulce Miranda, Elizeu Dionizio, Mandetta, Aelton Freitas, Dr. Jorge Silva, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Rejane Dias, Sóstenes Cavalcante, Carmen Zanotto e Eduardo Barbosa - Titulares; Wilson Filho e Otavio Leite – Suplentes. Compareceram também os Deputados Conceição Sampaio, Mara Gabrilli, Marx Beltrão, Pompeo de Mattos e Zenaide Maia, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Jhonatan de Jesus, Leonardo Picciani e Pastor Eurico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Eduardo Barbosa, na forma do artigo 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do Presidente. Dando início à Ordem do Dia, o Presidente declarou a Comissão instalada; informou sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados durante o processo eleitoral e anunciou o nome do Deputado Aelton Freitas como candidato ao cargo de presidente, indicação decorrente de acordo de Lideranças. Na sequência, passou ao processo de votação e, enquanto aguardava seu término, passou a palavra à Deputada Mara Gabrilli, apontada como uma das grandes idealizadoras da comissão recém-instalada. A Deputada falou da importância e da abrangência daquela comissão, ressaltando que tudo o que se fizesse em prol das pessoas com deficiência seria, em última instância, revertido para a melhoria da qualidade de vida de toda a sociedade brasileira; agradeceu a parceria dos deputados e, em especial, do presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha, que determinou a criação da comissão, e do atual 2º Secretário da Casa, Deputado Felipe Bornier, que trabalhou muito para que isso ocorresse. Em seguida, verificado o quórum regimental, o Presidente encerrou a votação, da qual participaram os Deputados Aelton Freitas, Carmen Zanotto, Deley, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Luizianne Lins, Mandetta, Rejane Dias, Otavio Leite e Wilson Filho. Processada a apuração dos votos pelo painel eletrônico, o Presidente proclamou o resultado: onze votos favoráveis ao candidato, Deputado Aelton Freitas, que, de imediato, declarado empossado, assumiu a presidência dos trabalhos. Este, após agradecimentos, franqueou a palavra aos Deputados Luizianne Lins, Conceição Sampaio, Dulce Miranda, Rejane Dias, Carmen Zanotto e Mandetta. Assim como o Presidente, todos ressaltaram a necessidade e a importância de promover a acessibilidade aos deficientes, possibilitando-lhes o exercício pleno de sua cidadania. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e três minutos e, para constar, eu, ......................................, Leila Machado Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Aelton Freitas ......................................................., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxx