Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Coordenação da Deputada Eliziane Gama. Registraram a presença no sistema eletrônico os Deputados Eliziane Gama - Coordenadora; Raimundo Gomes de Matos - Relator; Betinho Gomes, Cabo Sabino, Chico Lopes, Moses Rodrigues, Pedro Fernandes, Rubens Pereira Júnior, Vitor Valim e Weverton Rocha - TitularesCompareceram também os Deputados Izalci e Odorico Monteiro, como não-membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 25 de março do ano em curso. Informou que foram distribuídas cópias da Ata aos Parlamentares e consultou se ficaria dispensada a leitura. O Deputado Weverton Rocha solicitou a dispensa, no que foi atendido. Em discussão. Não havendo quem quisesse discuti-la anunciou a votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:  Foram recebidos pela Secretaria as seguines correspondências: 1 - Ofício nº 03 e 04/15, ambos do Sr. João Lima Romeiro, Gerente do Escritório da PETROBRAS de Brasília, justificando a ausência na audiência pública de hoje, dos convidados Jorge Celestino Ramos, Diretor de Abastecimento da PETROBRAS; e o Fábio Lopes de Azevedo, Diretor Geral da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste - LUBNOR; 2 - Mensagem eletrônica do Sr. Francisco Carlos Oriá Fernandes, Presidente do SINDIPETRO CE/PI, informando que por motivo de força maior, não vai ser possível participar da presente reunião de audiência pública; 3 - Ofício nº 06/15, do Sr. Deputado Weverton Rocha, justificando sua ausência na audiência pública desta Comissão no dia 18/3/15, por encontrar-se em missão oficial para visita aos módulos antárticos Emergenciais e à Estação Antártica "Comandante Ferraz", localizados na ilha do Rei George, Antártica. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: 1 - Jorge Celestino Ramos, Diretor de Abastecimento da PETROBRAS; 2 - Fábio Lopes de Azevedo, representante da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste - LUBNOR, ambos justificaram ausência; 3 - Francisco Carlos Oriá Fernandes, Presidente do SINDIPETRO CE/PI, também justificou ausência; 4 - Dr. Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; e 5 - Lourival Monteiro Júnior, Diretor Secretário representando o Sr. Ascendino Dias C. Filho, do SINDIPETRO PA/AM/MA/AP para proferirem exposição acerca do tema: A atual e real situação e todos atos e fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II; e B - Deliberação de Requerimentos. A Sra. Coordenadora sugeriu a inversão de pauta e teve a concordância dos menbros da Comissão e anunciou os Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Chico Lopes - que "requer audiência pública na CEXCANC com o Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará". O autor encaminhou a votação. O Requerimento foi  APROVADO; 2 - REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública com o Procurador da República do Estado do Ceará, para discutir atos, fatos relevantes, com relação às ações que estão sendo desenvolvidas no Estado do Ceará, com relação ao cancelamento da construção da refinaria Premium II". O autor encaminhou a votação. O Requerimento foi  APROVADO; 3 - REQUERIMENTO Nº 15/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Eduardo Braga, a respeito das Refinarias Premium I e Premium II". O autor encaminhou a votação. O Requerimento foi APROVADO. Em continuidade a Ordem do Dia, a Senhora Coordenadora iniciou a audiência pública e concedeu a palavra ao Dr. Paulo César Ribeiro Lima e, na sequência, ao Sr. Lourival Monteiro Júnior. Participaram dos debates os Deputados Raimundo Gomes de Matos, Pedro Fernandes, Weverton Rocha, Chico Lopes, Moses Rodrigues; e o Deputado Antônio Balhman, não menbro. A Senhora Coordenadora registrou a presença da Prefeita Irlahi Linhares Moraes, Prefeita de Rosário-MA e do Joaquim Francisco Neto, Secretário de Educação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Coordenadora, encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e cinco minutos, antes, porém, convocou reunião de Audiência Pública para o dia 08 de abril do corrente ano, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário que será informado oportunamente e, comunicou que será reiterado o convite aos representante da PETROBRAS, bem como o SINDIPETRO CE/PI para participarem dessa reunião. O inteiro teor desta reunião foi gravado e integrará o acervo documental desta Comissão. E, para constar, eu ______________________, José Maria Aguiar de Castro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Eliziane Gama, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.