CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de abril de 2015.

 

Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia sete de abril de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Marcelo Matos, Moses Rodrigues e Luciana Santos - Vice-Presidentes; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean Wyllys, Rubens Otoni e Tiririca - Titulares; Alice Portugal, Arnaldo Jordy, Diego Garcia, João Marcelo Souza e Jose Stédile – Suplentes. Compareceu também a Deputada Raquel Muniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho, Leônidas Cristino, Margarida Salomão, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. Justificou a ausência o Deputado Tadeu Alencar. ABERTURA: O Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior,  declarou aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 03/2015, de autoria da Deputada Luciana Santos, destinada a “debater a importância do Patrimônio Histórico na perspectiva da Reforma Urbana, tendo como referência o movimento Ocupe Estelita do Recife, e outros similares, no que diz respeito à concretização dos Direitos Urbanos”. Dando início aos trabalhos, o Presidente fez um breve pronunciamento sobre o tema da audiência passando, em seguida, a presidência  para a Deputada Luciana Santos, autora do requerimento. A Deputada Luciana Santos, após breve exposição, chamou para compor a mesa os convidados: o Sr. Sérgio Urt, Publicitário e Ativista Protetor dos Direitos Humanos; Sr. Fernando Sato, membro do Coletivo Casa da Lapa e diretor de arte; Sra. Jurema de Sousa Machado, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e Sr. Flávio Nassar, Professor da Universidade Federal do Pará – UFPA. Formada a mesa, a Deputada Luciana Santos comentou acerca das manifestações que estavam ocorrendo na Casa. A Deputada Alice Portugal e o Deputado Félix Mendonça Júnior também se manifestaram sobre tais acontecimentos. A seguir, a Presidenta concedeu a palavra ao primeiro palestrante, Sr. Sérgio Urt que deu prosseguimento à sua apresentação, comentando que gostaria de agregar ao tema da Audiência tópicos de Direitos Humanos. A Presidenta, Deputada Luciana Santos, após término da fala do Sr. Sérgio Urt, registrou a chegada dos expositores Antônio Alexandre da Silva Júnior, Secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano da Cidade de Recife-PE, e da Sra. Liana Cirne Lins, Professora da Universidade de Pernambuco, em atraso ocasionado pelo horário do voo. Na sequência, o Senhor Fernando Sato fez sua exposição. Durante a apresentação do Sr. Fenando Sato a Deputada Luciana Santos passou a Presidência da reunião à Deputada Alice Portugal que concedeu a palavra ao Sr. Flávio Nassar e aos senhores: Jurema de Sousa Machado, Liana Cirne Lins e Antonio Alexandre da Silva Júnior. Após as explanações, a Presidenta fez breve resumo das manifestações dos expositores ressaltando a importância de um evento como este e acrescentando que o conteúdo da presente Audiência Pública está direcionado à cidade de Recife, mas que diz respeito a todos os centros urbanos. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Arnaldo Jordy para rápida manifestação. A Senhora Presidenta fez suas considerações finais e agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e três minutos, declarou encerrada a reunião antes, porém, convocou para a Reunião Ordinária do dia oito de abril, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário dez. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.