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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA
DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de abril de 2015.
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Às
quinze horas e vinte e quatro minutos do dia sete de abril de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da
Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os deputados: Félix Mendonça
Júnior - Presidente; Marcelo Matos, Moses Rodrigues e Luciana Santos -
Vice-Presidentes; Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean Wyllys, Rubens Otoni e
Tiririca - Titulares; Alice Portugal, Arnaldo Jordy, Diego Garcia, João
Marcelo Souza e Jose Stédile – Suplentes. Compareceu também a Deputada
Raquel Muniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Efraim
Filho, Leônidas Cristino, Margarida Salomão, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e
Waldenor Pereira. Justificou a ausência o Deputado Tadeu Alencar.
ABERTURA: O Presidente,
Deputado Félix Mendonça Júnior, declarou aberta a reunião,
convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 03/2015, de autoria
da Deputada Luciana Santos, destinada a “debater a importância do
Patrimônio Histórico na perspectiva da Reforma Urbana, tendo como
referência o movimento Ocupe Estelita do Recife, e outros similares, no
que diz respeito à concretização dos Direitos Urbanos”. Dando
início aos trabalhos, o Presidente fez um breve pronunciamento sobre o
tema da audiência passando, em seguida, a presidência para a Deputada Luciana Santos,
autora do requerimento. A Deputada Luciana Santos, após breve exposição,
chamou para compor a mesa os convidados: o Sr. Sérgio Urt, Publicitário e
Ativista Protetor dos Direitos Humanos; Sr. Fernando Sato, membro do
Coletivo Casa da Lapa e diretor de arte; Sra. Jurema de Sousa Machado,
Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN e Sr. Flávio Nassar, Professor da Universidade Federal do Pará –
UFPA. Formada a mesa, a Deputada Luciana Santos comentou acerca das
manifestações que estavam ocorrendo na Casa. A Deputada Alice Portugal e o
Deputado Félix Mendonça Júnior também se manifestaram sobre tais
acontecimentos. A seguir, a Presidenta concedeu a palavra ao primeiro
palestrante, Sr. Sérgio Urt que deu prosseguimento à sua apresentação,
comentando que gostaria de agregar ao tema da Audiência tópicos de
Direitos Humanos. A Presidenta, Deputada Luciana Santos, após término da
fala do Sr. Sérgio Urt, registrou a chegada dos expositores Antônio
Alexandre da Silva Júnior, Secretário de Desenvolvimento e Planejamento
Urbano da Cidade de Recife-PE, e da Sra. Liana Cirne Lins, Professora da
Universidade de Pernambuco, em atraso ocasionado pelo horário do voo. Na
sequência, o Senhor Fernando Sato fez sua exposição. Durante a
apresentação do Sr. Fenando Sato a Deputada Luciana Santos passou a
Presidência da reunião à Deputada Alice Portugal que concedeu a palavra ao
Sr. Flávio Nassar e aos senhores: Jurema de Sousa Machado, Liana Cirne
Lins e Antonio Alexandre da Silva Júnior. Após as explanações, a
Presidenta fez breve resumo das manifestações dos expositores ressaltando
a importância de um evento como este e acrescentando que o conteúdo da
presente Audiência Pública está direcionado à cidade de Recife, mas que
diz respeito a todos os centros urbanos. Em seguida, concedeu a palavra ao
Deputado Arnaldo Jordy para rápida manifestação. A Senhora Presidenta fez
suas considerações finais e agradeceu a presença de todos. Nada mais
havendo a tratar, às dezessete horas e cinquenta e três minutos, declarou
encerrada a reunião antes, porém, convocou para a Reunião Ordinária do dia
oito de abril, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário dez. E,
para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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