CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OPERAÇÕES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS, RELACIONADAS COM A SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS, MÁFIA, ADULTERAÇÃO E SUPOSTA INDÚSTRIA DE LIMINARES.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA (INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES), REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2003.

 

Aos sete dias do mês de maio de dois mil e três, às quinze horas e trinta e um minutos, no Plenário quatro do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação da Comissão decorrente do Requerimento de CPI nº 08, de 2003, de autoria do Deputado Carlos Santana e outros, e eleição do Presidente e Vice-Presidentes. Assumiu a Presidência dos trabalhos, na forma do art. 39, § 4º, o Deputado Paes Landim. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Carlos Santana, Paulo Rubem Santiago, José Borba, Rose de Freitas, André Luiz, Bassuma, Dilceu Sperafico, Dr. Evilásio, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Iris Simões, Jaime Martins, Luciano Zica, Marcos Abramo, Nelson Marquezelli, Paes Landim, Professor Irapuan Teixeira, Rafael Guerra, Ricardo Barros, Rogério Silva e Vanessa Grazziotin - Titulares; Dimas Ramalho, Fernando Ferro, Gervásio Silva, Ildeu Araújo, João Magalhães, João Magno, José Carlos Araújo, José Divino, Maninha, Maria do Rosário, Ricarte de Freitas e Rogério Teófilo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Melles, João Caldas e Pompeo de Mattos. ORDEM DO DIA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Carlos Santana – pelo PT, e de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes, respectivamente, Deputados Paulo Rubem Santiago – pelo PT, José Borba - pelo PMDB, e Rose de Freitas – pelo PSDB. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente convidou o Deputado João Magno para secretariar os trabalhos. O Presidente declarou aberto o processo de votação, do qual participaram os Deputados Bassuma, Carlos Santana, Luciano Zica, Paulo Rubem Santiago, Marcos Abramo, Paes Landim, André Luiz, Eliseu Padilha, José Borba, Eduardo Gomes, Rafael Guerra, Rose de Freitas, Dilceu Sperafico, Ricardo Barros, Iris Simões, Nelson Marquezelli, Vanessa Grazziotin, e Professor Irapuan Teixeira – titulares; e José Carlos Araújo – suplente. Finda a votação, e constatada a coincidência entre o número de cédulas e de votantes, no total de dezenove, e processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Carlos Santana; para 1º Vice-Presidente, Deputado Paulo Rubem Santiago; para 2º Vice-Presidente, Deputado José Borba; e para 3º Vice-Presidente, Deputada Rose de Freitas – todos eleitos com dezenove votos. A seguir, o Presidente convidou o Deputado Carlos Santana para assumir a Presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito convidou, para tomarem assento à Mesa, os Deputados Paulo Rubem Santiago, José Borba e Rose de Freitas. Ao agradecer a todos por sua eleição e pela confiança nele depositada, o Presidente designou, nos termos do art. 41, VI, do Regimento Interno, o Deputado Carlos Melles para Relator da Comissão Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Luciano Zica, Nelson Marquezelli, João Magno, Eduardo Gomes, Gervásio Silva, Bassuma, Eliseu Padilha, José Divino, Rogério silva, José Carlos Araújo, André Luiz, Rose de Freitas, Maria do Rosário, José Borba e Paulo Rubem Santiago. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às dezessete horas e um minuto, antes convocando reunião para o dia quatorze de maio, quarta-feira, às quatorze horas, para definição do roteiro dos trabalhos. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Santana, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.