CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Edinho Bez - que "convida o Banco Central, a FEBRABAN, bancos privados, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, as administradoras de Cartão de Crédito e o TCU para debater os resultados da Audiência Pública realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, dia 20 de maio de 2014, e esclarecer a continuação das altas taxas de juros e tarifas cobrados por alguns bancos, notadamente no saldo da fatura do Cartão de Crédito, da qual é efetuado apenas o pagamento mínimo e também no crédito rotativo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 39/15 - do Sr. Hissa Abrahão - que "requer o aditamento do Requerimento nº 18/2015, aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, apresentado para debater as virtudes e vulnerabilidades da Lei Anticorrupção".


3 -

REQUERIMENTO Nº 40/15 - do Sr. João Arruda - que "requer informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre o Aumento da Energia Elétrica nos últimos 12 anos, em todos os Estados da Federação, sendo as concessionárias Públicas, Estatais e Privadas".


4 -

REQUERIMENTO Nº 41/15 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento das operações da Polícia Federal alusivas ao Sistema Tributário Nacional, no intuito de propor modificações normativas no sistema de administração de recursos fiscais".


5 -

REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Delegado Waldir - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o financiamento público de ações e iniciativas de prevenção, vigilância e gestão para o enfrentamento das DST/HIV/AIDS".


6 -

REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Elizeu Dionizio - que "solicita que seja convidado o Sr. Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), O Sr. Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM),a prestar esclarecimentos a respeito dos desvios e irregularidades da concessionária de energia Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul)".


7 -

REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater o déficit atuarial do Postalis".


8 -

REQUERIMENTO Nº 46/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer que seja realizada audiência pública com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esclarecimentos sobre as operações de apoio financeiras conduzidas pela instituição nos últimos seis anos, em especial ao empréstimo para a reforma e ampliação do terminal três do Aeroporto de Havana, em Cuba"


9 -

REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para esclarecimentos sobre as operações de apoio financeiras conduzidas pela instituição nos últimos seis anos, em especial ao empréstimo para a reforma e ampliação do terminal três do Aeroporto de Havana, em Cuba".


10 -

REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Vicente Candido - (REQ 9/2015) - que "requer aditamento ao Requerimento nº09/2015, aprovado na reunião ordinária do dia 11/03/2015, para que a Reunião de Audiência Pública com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja feita em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO, e com a participação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".


11 -

REQUERIMENTO Nº 49/15 - do Sr. Delegado Waldir - que "requer a realização de Audiência Pública com Conselho de Administração de Defesa Econômica - CADE e empresas de celulose, para debater aquisição recente da Empresa IBEMA PAPELCARTÂO pela Suzano Papel e Celulose".


12 -

REQUERIMENTO Nº 50/15 - do Sr. Luiz Cláudio - que "requer nos termos regimentais convidar os Senhores José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobrás e Tito Cardoso de Oliveira Neto, Presidente da Eletronorte para prestar esclarecimentos no âmbito desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre Usina Térmica Rio Madeira".


13 -

REQUERIMENTO Nº 51/15 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta, no formato de Mesa Redonda, para debater os impactos e os efeitos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego do Brasil".


14 -

REQUERIMENTO Nº 52/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para esclarecimentos sobre a recusa do governo federal em pagar, em 2014, a sua contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA) e, no mesmo período, transferir R$ 16,24 milhões para União das Nações Latino Americanas (Unasul)".


15 -

REQUERIMENTO Nº 53/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores para esclarecimentos sobre a recusa do governo federal em pagar, em 2014, a sua contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA) e, no mesmo período, transferir R$ 16,24 milhões para União das Nações Latino Americanas (Unasul)".