ATA DA 2ª REUNIÃO, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2015

(Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes)

Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às dez horas e um minuto, no plenário cinco do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO (CPI – SISTEMA CARCERÁRIO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 06, de 2015. Compareceram os Deputados Alberto Fraga, Cabo Sabino, Cabuçu Borges, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Carmen Zanotto, Delegado Éder Mauro, Delegado Waldir, Edmilson Rodrigues, Erika Kokay, Guilherme Mussi, Laudivio Carvalho, Lincoln Portela, Luiz Carlos Busato, Major Olimpio, Raquel Muniz, Renzo Braz, Roberto Alves, Rocha, Sérgio Brito e Shéridan, TITULARES; e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Eros Biondini, Fausto Pinato, Francisco Floriano, Laerte Bessa, Marcos Reategui, Silas Freire e Subtenente Gonzaga, SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Evair de Melo, Luiz Lauro Filho, Mandetta, Mendonça Filho e Tereza Cristina, como não membros. O Deputado Diego Andrade apresentou justificativa de falta a esta reunião e à reunião realizada no dia 26 de março. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Carvalho, Diego Andrade, Fabio Garcia, Givaldo Carimbão, Gonzaga Patriota e Hiran Gonçalves, TITULARES; e os Deputados Beto Salame, Eliziane Gama e Luiz Couto, SUPLENTES. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Arnaldo Faria de Sá. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 1ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Alberto Fraga. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Presidente usou da palavra para esclarecer as regras que norteariam o processo eleitoral e deu conhecimento ao Plenário de que recebeu e considerou registradas as seguintes candidaturas, que seriam submetidas a votos dos membros da Comissão: para Presidente, Deputado Alberto Fraga, pelo DEM/DF; para 1º Vice-Presidente, Deputado Laudivio Carvalho, pelo PMDB/MG; para 2º Vice-Presidente, Deputado Rocha, pelo PSDB/AC; e para 3º Vice-Presidente, Deputada Raquel Muniz, pelo PSC/MG. O Presidente orientou os parlamentares quanto ao processo de votação eletrônica e declarou aberta a votação. Após todos os membros presentes terem exercido seu direito ao voto, o Presidente declarou encerrada a votação e, em seguida, anunciou o resultado: para Presidente, o Deputado Alberto Fraga, com vinte votos válidos; para 1º Vice-Presidente, o Deputado Laudivio Carvalho, com vinte votos válidos; para 2º Vice-Presidente, o Deputado Rocha, com vinte votos válidos; e para 3º Vice-Presidente, a Deputada Raquel Muniz, com vinte votos válidos. O Presidente declarou eleito e empossado o Deputado Alberto Fraga, o qual convidou para tomar assento à mesa e assumir a Presidência da Comissão. O Presidente, Deputado Alberto Fraga, agradeceu o apoio dos parlamentares, teceu considerações e convidou os demais eleitos para tomarem assento à mesa e os declarou empossados. Nos termos do art. 41, VI, do Regimento Interno, o Presidente indicou o Deputado Sérgio Brito para a Relatoria da CPI, o qual convidou para tomar assento à mesa. O Presidente usou da palavra para prestar alguns esclarecimentos sobre a CPI e afirmar que criará sub-relatorias e que designaria o Deputado Luiz Carlos Busato como um dos sub-relatores e, em seguida, concedeu a palavra aos Vice-Presidentes, para seus comentários e, após, aos Deputados Mendonça Filho, Arnaldo Faria de Sá, Luiz Carlos Busato, Edmilson Rodrigues, Fausto Pinato, Carlos Zarattini, Major Olímpio, Silas Freire, Subtenente Gonzaga e Roberto Alves. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Sérgio Brito, para suas considerações. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e dois minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 07 de abril, às 10 horas, em plenário a ser informado oportunamente. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente  Ata  que,  depois  de  lida  e  aprovada,  será  assinada  pelo  Presidente, Deputado Alberto Fraga, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas,  a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-