|
Às dez horas e dez minutos do dia trinta e um de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Zeca Cavalcanti e Alexandre Serfiotis - Vice-Presidentes; Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Assis Carvalho,
Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo,
Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. João, Dr.
Jorge Silva, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geovania de
Sá, Geraldo Resende, Jéssica Sales, João Marcelo Souza, Jorge Solla,
Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Marx Beltrão , Miguel Lombardi,
Misael Varella, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Rosangela
Gomes, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia -
Titulares; Carlos Andrade, Cristiane Brasil, Danilo Forte, Francisco
Floriano, Heitor Schuch, Júlia Marinho, Juscelino Filho, Luciano Ducci,
Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de
Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Vinicius
Carvalho e Walney Rocha - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Ademir Camilo, Alexandre Baldy, André Figueiredo, Bebeto, Benjamin Maranhão,
Cabo Sabino, Daniel Vilela, Evair de Melo, Jefferson Campos, Jorge Côrte
Real, Jozi Rocha, Laerte Bessa, Leonardo Monteiro, Lucas Vergilio, Luiz
Carlos Ramos, Luiz Lauro Filho, Nelson Marquezelli, Ronaldo Lessa, Vicente
Candido e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Carlos Manato, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Delegado Éder
Mauro, Dr. Sinval Malheiros, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Marcus Pestana,
Mário Heringer, Odorico Monteiro e Osmar Terra. Justificou a ausência o
Deputado Odorico Monteiro. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito declarou abertos os
trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do
Requerimento nº 16, de 2015, de autoria do Senhor
Deputado Pompeo de Mattos, subscrito pelos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Flávia Morais e Luiz Carlos Busato, aprovado por esta
Comissão; bem como do Requerimento nº 06, de 2015, de
autoria do Senhor Deputado André Figueiredo, aprovado pela Comissão de
Trabalho, de Administração e de Serviço Público,
para
"Expor as ações em
desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de dois mil e
quinze, bem como os impactos sociais das novas disposições estabelecidas
pela Medida Provisória nº 664, de 2014",
tendo
como convidado o Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos
Eduardo Gabas.
Dando andamento aos
trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito solicitou
ao convidado que tomasse assento à Mesa comunicando aos membros de ambas
as Comissões que o Senhor Ministro teria o prazo de quarenta
minutos para fazer sua exposição, podendo o prazo ser prorrogado por
mais vinte minutos, sendo permitidos apartes somente durante a prorrogação. Em
seguida, o Senhor Presidente comunicou aos
pares que a palavra poderia ser concedida aos(às) Senhores(as) Deputados(as) inscritos(as), para
formular suas considerações ou pedidos de esclarecimento sobre os assunto da
exposição, pelo prazo de três minutos, dispondo o Senhor Ministro igual
tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica,
pelo mesmo prazo. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente passou
a palavra ao Senhor Ministro de Estado da Previdência
Social, Senhor Carlos Eduardo Gabas, para que
fizesse sua exposição. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição,
manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Zenaide Maia, Benjamin Maranhão, André Figueiredo,
Pompeo de Mattos, Ademir Camilo, Benedita
da Silva, Leonardo Monteiro, Leandre, Marcelo Belinati,
Adelmo Carneiro Leão,
Mandetta, Jorge Solla, Luiz Carlos Ramos, Conceição
Sampaio, Marx Beltão e Carmen
Zanotto.
Após os esclarecimentos solicitados, o
Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Marcelo de
Siqueira Freitas, Secretário Executivo do Ministério da Previdência
Social para que fizesse as considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Às treze horas e onze minutos, o Presidente Deputado Antonio
Brito encerrou a presente reunião antes convocando os membros da
Comissão para
Reunião Ordinária de Audiência
Públicaa realizar-se hoje, terça-feira, dia trinta
e um de março, às quatorze horas e trinta minutos,
neste mesmo Plenário, para
"Debater o reajuste da tabela do Sistema Único de
Saúde - SUS aplicável aos Hospitais
Filantrópicos. O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação.
E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Antonio
Brito______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
|