CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Realizada em 31 de março de 2015.

                        Às dez horas e dez minutos do dia trinta e um de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Zeca Cavalcanti e Alexandre Serfiotis - Vice-Presidentes; Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jéssica Sales, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia - Titulares; Carlos Andrade, Cristiane Brasil, Danilo Forte, Francisco Floriano, Heitor Schuch, Júlia Marinho, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Sérgio Reis, Sergio Vidigal, Vinicius Carvalho e Walney Rocha - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ademir Camilo, Alexandre Baldy, André Figueiredo, Bebeto, Benjamin Maranhão, Cabo Sabino, Daniel Vilela, Evair de Melo, Jefferson Campos, Jorge Côrte Real, Jozi Rocha, Laerte Bessa, Leonardo Monteiro, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Ramos, Luiz Lauro Filho, Nelson Marquezelli, Ronaldo Lessa, Vicente Candido e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Manato, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. Sinval Malheiros, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Marcus Pestana, Mário Heringer, Odorico Monteiro e Osmar Terra. Justificou a ausência o Deputado Odorico Monteiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 16, de 2015, de autoria do Senhor Deputado Pompeo de Mattos, subscrito pelos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais e Luiz Carlos Busato, aprovado por esta Comissão; bem como do Requerimento nº 06, de 2015, de autoria do Senhor Deputado André Figueiredo, aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público,  para "Expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de dois mil e quinze, bem como os impactos sociais das novas disposições estabelecidas pela Medida Provisória nº 664, de 2014", tendo como convidado o Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Eduardo Gabas.   Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito solicitou ao convidado que tomasse assento à Mesa comunicando aos membros de ambas as Comissões que o Senhor Ministro teria o prazo de quarenta minutos para fazer sua exposição, podendo o prazo ser prorrogado por mais vinte minutos, sendo permitidos apartes somente durante a prorrogação. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou aos pares que a palavra poderia ser concedida aos(às) Senhores(as) Deputados(as) inscritos(as), para formular suas considerações ou pedidos de esclarecimento sobre os assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, dispondo o Senhor Ministro igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Eduardo Gabas, para que fizesse sua exposição. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Zenaide Maia, Benjamin Maranhão, André Figueiredo, Pompeo de Mattos, Ademir Camilo, Benedita da Silva, Leonardo Monteiro, Leandre, Marcelo Belinati, Adelmo Carneiro Leão, Mandetta, Jorge Solla, Luiz Carlos Ramos, Conceição Sampaio, Marx Beltão e Carmen Zanotto. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Marcelo de Siqueira Freitas, Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social para que fizesse as considerações finais. ENCERRAMENTO: Às treze horas e onze minutos, o Presidente Deputado Antonio Brito encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Públicaa realizar-se hoje, terça-feira, dia trinta e um de março, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para  "Debater o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS aplicável aos Hospitais Filantrópicos. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente  Deputado Antonio Brito______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.