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Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia trinta e um de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Alexandre Serfiotis - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Christiane de
Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. João, Eduardo Barbosa,
Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jorge Solla, Leandre,
Mandetta, Marcelo Belinati, Miguel Lombardi, Paulo Foletto, Pompeo de
Mattos, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia -
Titulares; Danilo Forte, Heitor Schuch, Mariana Carvalho, Professora
Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo
Gouveia, Sergio Vidigal, Vinicius Carvalho e Vitor Lippi - Suplentes
Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto,
Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Célio
Silveira, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge
Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Jandira Feghali, Jean Wyllys,
Jéssica Sales, João Marcelo Souza, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx
Beltrão , Misael Varella, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Shéridan, Sibá
Machado e Zeca Cavalcanti. Justificaram a ausência os Deputados João
Marcelo Souza e Odorico Monteiro. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Senhor Deputado Misael Varella, no exercício da
Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente
reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 01, de
2015, de autoria dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Misael
Varella, Diego Garcia, Leandre, Carmen Zanotto, Geraldo Resende,
Luiz Carlos Buzato, Jorge Solla e Carlos Gomes, aprovado por esta
Comissão, para "Debater o
reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS aplicável aos Hospitais
Filantrópicos", tendo como
convidados(as) os(as) Senhores(as) Elaine Maria Giannotti,
Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de
Sistemas do Ministério de Estado da Saúde; Mário Medeiros, Diretor
Institucional da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais
e Entidades Filantrópicas; Francisco de Assis Figueiredo, Presidente da
Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais
- FEDERASSANTAS; e Fábio Augusto de Castro Guerra, Vice-Presidente do
Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais.
Dando andamento
aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às)
convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da
Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer
sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser
aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre
o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo
de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer
presentes. Em seguida, a Senhor Presidente passou a palavra
aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Ato contínuo,
pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as)
Pompeo de Mattos, Leandre, Carmen Zanotto, Jorge Solla, Dr. João,
Mandetta, Paulo Foletto, Alexandre Serfiotis, Toninho Pinheiro e Vitor
Lippi.
Após os esclarecimentos solicitados, o
Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para
que fizessem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Às quatorze horas e quarenta e seis
minutos, o Senhor Deputado Misael Varella, no exercício da
Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da
Comissão para Reunião Ordinária de Audiência
Pública a realizar-se, na
próxima terça-feira, dia sete de abril, às quatorze horas e
trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir ações
para a redução da mortalidade materna do Brasil".
O inteiro teor desta reunião
foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo
documental para degravação, mediante solicitação.
E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro
Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Deputado Misael Varella ______________________, no exercício
da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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