CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em EM 31 de março de 2015.

                        Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia trinta e um de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Alexandre Serfiotis - Vice-Presidente; Carmen Zanotto, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. João, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Miguel Lombardi, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia - Titulares; Danilo Forte, Heitor Schuch, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Sergio Vidigal, Vinicius Carvalho e Vitor Lippi - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, João Marcelo Souza, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão , Misael Varella, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Shéridan, Sibá Machado e Zeca Cavalcanti. Justificaram a ausência os Deputados João Marcelo Souza e Odorico Monteiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Misael Varella, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 01, de 2015, de autoria dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Misael Varella, Diego Garcia, Leandre, Carmen Zanotto, Geraldo Resende, Luiz Carlos Buzato, Jorge Solla e Carlos Gomes, aprovado por esta Comissão, para "Debater o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS aplicável aos Hospitais Filantrópicos", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) Elaine Maria Giannotti, Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e  Controle de Sistemas do Ministério de Estado da Saúde; Mário Medeiros, Diretor Institucional da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; Francisco de Assis Figueiredo, Presidente da Federação das  Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais - FEDERASSANTAS; e Fábio Augusto de Castro Guerra, Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Pompeo de Mattos, Leandre, Carmen Zanotto, Jorge Solla, Dr. João, Mandetta, Paulo Foletto, Alexandre Serfiotis, Toninho Pinheiro e Vitor Lippi. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e quarenta e seis minutos, o Senhor Deputado Misael Varella, no exercício da Presidência, encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se, na próxima terça-feira, dia sete de abril, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir ações para a redução da mortalidade materna do Brasil". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Misael Varella ______________________, no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.