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Às
dez horas e quarenta e oito minutos do dia trinta e um de março de dois
mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e
debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a
minimizar os impactos da escassez de água no Brasil, no Anexo II,
Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Alexandre
Serfiotis, Celso Pansera, Clarissa Garotinho, Givaldo Vieira, Evandro
Rogerio Roman, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Marcelo Álvaro Antônio,
Newton Cardoso Jr, Nilto Tatto, Raquel Muniz, Sarney Filho, Vitor Valim,
Walney Rocha e Zé Silva- Titulares; Bohn Gass, Giovani Cherini, Goulart,
Herculano Passos, Laudivio Carvalho e Nelson Marquezelli – Suplentes
Compareceram também os Deputados Hildo Rocha e Marcelo Aro, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Rosado, Bilac
Pinto, Flávia Morais, Leopoldo Meyer, Macedo e Odorico Monteiro. O
deputado Odorico Monteiro enviou ofício em que justifica sua ausência
por estar em missão oficial. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Walney Rocha, presidente dos trabalhos, nos
termos do § 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, deu início à reunião, informou sobre o Ato da Presidência de
constituição da Comissão, lido em Plenário no dia vinte e seis de março
do corrente ano, e declarou instalada a Comissão.
EXPEDIENTE:
Em
seguida o presidente informou ter recebido expedientes, que foram dados
como lidos. ORDEM
DO DIA: Instalação
da Comissão e eleição do presidente e
vice-presidentes.
Uma
vez que já declarara instalada a Comissão, o Presidente informou sobre
os procedimentos que norteariam o processo eleitoral e anunciou que
havia recebido e considerava registradas, em face de acordo de
liderança, as candidaturas em chapa única do Deputado Celso Pansera
(PMDB/RJ), para Presidente; Deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB/MG),
para 1º Vice-Presidente; Deputado Sarney Filho (PV/MA), para 2º
Vice-Presidente; e Deputado Zé Silva, para 3º Vice-Presidente.
Participaram da votação os Deputados Celso Pansera, Clarissa Garotinho,
Evandro Roman, Givaldo Vieira, Luiz Lauro Filho, Marcelo Álvaro, Newton
Cardoso Júnior, Nilto Tatto, Sarney Filho, Vitor Valim, Walney Rocha, Zé
Silva, Bohn Gass, Goulart, Herculano Passos e Laudivio Carvalho.
Encerrada a votação o Deputado Walney Rocha proclamou o resultado –
dezesseis votos a favor e nenhum em branco para os Deputados Celso
Pansera, Newton Cardoso Júnior, Sarney Filho e Zé Silva – declarando-os
eleitos e empossando-os respectivamente nos cargos de Presidente, 1º
Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente. O Deputado
Celso Pansera assumiu a presidência, relatou brevemente a maneira com
que a presente comissão especial foi concebida. Em seguida, nos termos
do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD),
designou como relator o Deputado Givaldo Vieira (PT/ES) e convidou os
vice-presidentes eleitos para tomarem assento à Mesa. Após isso, passou
a palavra ao relator que cumprimentou os eleitos, agradeceu a sua
designação como relator e discorreu a respeito da importância do tema
tratado pela Comissão. O Presidente concedeu a palavra aos deputados
Sarney Filho, Newton Cardoso Júnior e Zé Silva. Antes de passar a
palavras aos demais deputados, o Presidente informou à comissão que os
requerimentos de audiência pública devem ser apresentados por escrito e
protocolados na secretaria da comissão. Informou também que pautaria os
requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião
marcada. Em seguida, informou que o painel para marcação de presença
seria aberto trinta minutos antes do início das reuniões, após consulta
ao plenário. Na sequência manifestaram-se os deputados Marcelo Álvaro
Antônio, Walney Rocha e Luiz Lauro Filho. Por fim, o Deputado Givaldo
Vieira, relator da matéria, e o Presidente fizeram esclarecimentos a
respeito do plano de trabalho e da data da próxima reunião.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião ordinária para o
dia quatorze de abril, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos,
e encerrou os trabalhos às doze horas e três minutos. E, para
constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Celso Pansera ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da
reunião. xxxxxxxxx |