Às dez horas e oito minutos do dia trinta e um de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados sob a Presidência do Deputado Julio Lopes – Presidente, com a presença dos Deputados Caetano, Carlos Marun, Cícero Almeida, Dâmina Pereira, Herculano Passos, Hildo Rocha, João Paulo Papa, José Nunes, Leopoldo Meyer, Luizianne Lins, Marcos Abrão, Moema Gramacho, Osmar Bertoldi e Valadares Filho – Titulares; Alex Manente, Angelim, Deoclides Macedo, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jefferson Campos, João Carlos Bacelar, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Miguel Haddad, Silvio Torres, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy, Alexandre Serfiotis, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Éder Mauro, Domingos Neto, Evair de Melo, Evandro Rogerio Roman, Fábio Mitidieri, Gorete Pereira, Goulart, Joaquim Passarinho, Jorge Boeira, José Carlos Araújo, Jozi Rocha, Júlio Cesar, Lucas Vergilio, Luiz Lauro Filho, Mariana Carvalho, Professor Victório Galli, Ricardo Izar, Rogério Rosso, Sóstenes Cavalcante e Weliton Prado. Deixou de comparecer o Deputado Flaviano Melo. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 8/15, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de autoria do Deputado Carlos Marun, com o objetivo de receber o Exmo. Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado das Cidades, para prestar informações e esclarecimentos acerca das obras do Programa de Aceleração do Crescimento PAC. O Presidente convidou para compor a mesa o Deputado Carlos Marun, autor do requerimento. Em seguida, convidou também para compor a Mesa o Ministro Gilberto Kassab. O Presidente passou então a palavra ao Deputado Carlos Marun, autor do requerimento, para fazer as suas considerações iniciais. Logo depois, passou a palavra ao Ministro Gilberto Kassab para que pudesse dar início à sua exposição. Terminada a explanação do Ministro, o Presidente passou a palavra ao Deputado Carlos Marun para que desse início aos debates. Manifestaram-se os Deputados: Hildo Rocha, Osmar Bertoldi, Moema Gramacho, Caetano, Valadares Filho, Marcos Abrão, Rogério Rosso, Heuler Cruvinel, Joaquim Passarinho, José Nunes, Ricardo Izar, Domingos Neto, João Paulo Papa, Luizianne Lins, Alexandre Serfiotis, Gilberto Nascimento, Tenente Lúcio, Dâmina Pereira, Silvio Torres, Sóstenes Cavalcante, Júlio Cesar, Fábio Mitidieri, Goulart, Jefferson Campos, Mauro Lopes, Alexandre Baldy e Deoclides Macedo. O Presidente registrou a presença dos seguintes senhores: Helio Vieira, presidente da Companhia de Habitação da Baixada Santista (COHAB/ST); Nelson Nicolau Szwec, secretário executivo da Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação (ABC); Abelardo Lupion, secretário de habitação e presidente da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR/PR), Luiz Antonio Stival Milhomens, Presidente da Agência Goiana de Habitação (AGEHAB); Rodrigo Vilaça, vice-presidente de relações institucionais da Associação Brasileira de Logística (ABRALOG); Roberta Marchesi, superintendente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) e Leandro Ribeiro dos Reis, superintendente do Banco Paulista. Terminados os debates, o Presidente passou a palavra ao Deputado Marun e, logo em seguida, ao Ministro, para que fizessem suas considerações finais acerca do tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do Ministro e toda a sua equipe e encerrou os trabalhos às treze horas e quatro minutos. E, para constar, eu, Marcos Vasconcelos __________________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Julio Lopes ___________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x - x