Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia trinta e um de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Márcio Marinho - Presidente; Alexandre Valle, Hélio Leite e João Derly - Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Rogerio Roman, Fernando Monteiro, José Airton Cirilo, Marcelo Aro, Roberto Góes, Rogério Marinho, Silvio Torres e Valadares Filho - Titulares; Arnaldo Jordy, Fábio Mitidieri, João Arruda, Marcus Vicente, Tenente Lúcio e Weliton Prado - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Fabio Reis, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus e Rubens Bueno. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da reunião, realizada no dia 25 de março de 2015. O deputado Valadares Filho solicitou a dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente Márcio Marinho informou que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência do Deputado Marcelo Aro, referente à reunião do dia 18 de março. Informou também que haverá interatividade na Audiência Pública sobre “REPRESSÃO AO TURISMO SEXUAL DURANTE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS 2016”, que se realizará na próxima terça-feira, dia 7 de abril, às 14 horas. Esclareceu que a interatividade acontecerá por meio de bate-papo online no portal E-DEMOCRACIA e que durante a audiência, qualquer cidadão poderá entrar no bate-papo virtual e fazer comentários e perguntas referentes ao tema aos convidados presentes. O presidente leu na íntegra a nota de repúdio, conforme sugerido pelos deputados, sobre as declarações do Sr. Joseph Blatter, Presidente da FIFA. O Deputado Sílvio Torres sugeriu que a nota fosse encaminhada à presidência da Casa. Tanto a nota de repúdio, quanto seu encaminhamento à Presidência da Câmara dos Deputados foram APROVADOS pelo colegiado. A Presidência da Comissão solicitou aos deputados o envio por e-mail à Secretaria da Comissão das suas pretensões para o ingresso na comitiva que visitará as obras das Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016. ORDEM DO DIA: A – Constituição das Subcomissões e apreciação dos Procedimentos Internos da Comissão. Foram criadas três Subcomissões: a Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro, com onze membros; a Subcomissão Especial para a Realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, com nove membros e a Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, com sete membros, todas com prazos estabelecidos em seus atos de criação de 150 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. O presidente leu os Atos de Constituição dessas três subcomissões, com os membros de cada uma delas e seus respectivos prazos. O Deputado Rogério Marinho solicitou ser suplente na Subcomissão dos Jogos Olímpicos 2016. Em seguida, o presidente leu a minuta sobre os Procedimentos Internos da Comissão. O Deputado Danrlei de Deus Hinterholz sugeriu nova redação ao item 2.4, o qual foi acatado pelo presidente. Os Procedimentos Internos da Comissão foram aprovados, com a ressalva do item 2.4 que terá nova redação e será submetido à apreciação na próxima reunião. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre medidas e propostas para a modernização da gestão e a responsabilidade fiscal das entidades desportivas profissionais no Brasil". Discutiram a matéria os Deputados Rogério Marinho, Danrlei de Deus Hinterholz, Arnaldo Jordy, Deley, Andres Sanchez, Evandro Rogerio Roman, Silvio Torres, Afonso Hamm e Hélio Leite. Em votação, o requerimento foi APROVADO, com inclusão de um representante dos clubes de futebol e do senhor Pedro Trengrouse, especialista em estudos sobre o futebol. 2 - REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema violência nos estádios". Discutiram a matéria os deputados Andres Sanchez e João Derly. Em votação, o requerimento foi APROVADO, com o voto contrário do deputado Andres Sanchez. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e trinta e três minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para audiência pública, na terça-feira, dia 7 de abril. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.