CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2003.

Às dez horas trinta e três minutos do dia oito de maio de dois mil e três, no Plenário 07 do Anexo II, sob a Presidência da Deputada Angela Guadagnin, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família para audiência pública sobre o tema Esclarecimentos sobre a Situação dos Ex-Funcionários da Empresa em Função da Ocorrência de Contaminação por Atividade da SHELL em Paulínia", com os convidados: Arley Medeiros da Mata, Diretor do Sindicato dos Químicos de Campinas e Região; Roberto Carlos Ruiz, Médico do Sindicato dos Químicos de Campinas e Região; Antônio de Marco Rasteiro, Representante da Comissão de Ex-Funcionários da SHELL/Paulínia; e Luiz Maneschy, Gerente Coordenador de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da SHELL do Brasil. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados: Angela Guadagnin - Presidente; José Linhares - Vice-Presidente; Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Babá, Benjamin Maranhão, Carlos Mota, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Homero Barreto, Kelly Moraes, Laura Carneiro, Maria Lucia, Mário Heringer, Rafael Guerra, Saraiva Felipe, Suely Campos, Wilson Santos e Zelinda Novaes - Titulares; Adelor Vieira, Alceste Almeida, Almerinda de Carvalho, Dr. Rosinha, Elimar Máximo Damasceno, Félix Mendonça, Jamil Murad, João Mendes de Jesus, Juíza Denise Frossard, Milton Cardias, Sandra Rosado e Silas Brasileiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Luciano Zica, Ricardo Izar e Serafim Venzon, não-membros. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Alceu Collares, Antonio Joaquim, Custódio Mattos, Darcísio Perondi, Henrique Fontana, Jorge Alberto, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Maria do Rosário, Maria Helena, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Pastor Francisco Olímpio, Remi Trinta, Roberto Gouveia, Rommel Feijó, Selma Schons, Thelma de Oliveir e Vic Pires Franco. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente, Deputada Angela Guadagnin, declarou abertos os trabalhos, explicitou as normas regimentais que norteiam as audiências públicas, estabeleceu o tempo de dez minutos a cada expositor e passou a palavra ao primeiro convidado, Senhor Luiz Maneschy. Após a exposição do Gerente Coordenador de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da SHELL do Brasil, a Presidente concedeu a palavra ao Senhor Antônio de Marco Rasteiro, da Comissão de Ex-Funcionários da SHELL/Paulínia. Em seguida, a Presidência concedeu a palavra ao Dr. Roberto Carlos Ruiz, Médico do Sindicato dos Químicos de Campinas e Região. A Presidente concedeu a palavra ao senhor Arley Medeiros da Mata, Diretor do Sindicato dos Químicos de Campinas e Região. Ao término das exposições a Presidente, Deputada Angela Guadagnin, concedeu a palavra aos autores do Requerimento nº 26/03, Deputados Luciano Zica e Dr. Rosinha. Em seguida concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Guilherme Menezes, Jamil Murad e Mário Heringer. Para responder às indagações formuladas à SHEEL do Brasil foi concedida a palavra ao Professor René Mendes. Em seguida, para as considerações finais, a Presidente passou a palavra aos convidados e às doze horas e vinte e quatro minutos, por ter sido iniciada a Ordem do Dia, a Presidente agradeceu a presença dos convidados e encerrou os trabalhos, tendo antes convocado os Senhores Deputados para reunião de audiência pública com o Senhor Ministro da Saúde às quatorze horas e trinta minutos do dia treze de maio, neste mesmo Plenário. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Maria Helena Pinheiro Monteiro ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin_________________________ , e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx