ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA –

AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

26 DE MARÇO DE 2015

Às dez horas e cinco minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro – Presidente; Pedro Vilela e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Carlos Andrade, Elmar Nascimento, Expedito Netto, Fabio Garcia, Fernando Marroni, João Castelo, João Fernando Coutinho, José Reinaldo, Jose Stédile, Lucio Mosquini, Marcos Montes, Mário Negromonte Jr., Miguel Haddad, Paulo Azi, Samuel Moreira e Simão Sessim – Titulares; Bebeto, Bilac Pinto, Covatti Filho, Francisco Chapadinha, Hugo Leal, José Nunes, Nelson Marchezan Junior, Walter Alves e Weliton Prado – Suplentes. Compareceu também a Deputada Josi Nunes, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Antonio Imbassahy, Beto Rosado, Beto Salame, Carlos Zarattini, Cleber Verde, Dagoberto, Davidson Magalhães, Domingos Sávio, Edio Lopes, Fábio Faria, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Jaime Martins, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, José Priante, José Rocha, Luiz Fernando Faria, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcus Vicente, Paulo Abi-Ackel, Ronaldo Benedet, Vander Loubet e Zé Geraldo. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública, para debater o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica, em atendimento ao requerimento nº 1/2015, de sua autoria, com a participação dos senhores Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS; Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; e Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – Abraceel, a quem convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes, em especial os senhores expositores, tendo informado que a lista de inscrição para os debates encontrava-se aberta e que o deputado que desejasse interpelar algum convidado deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar respectivo nome. Em seguida, o Senhor Presidente informou que os expositores não deveriam ser aparteados no decorrer das respectivas exposições e que somente após encerradas estas, os deputados poderiam fazer seus questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Após tais esclarecimentos, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao primeiro orador, o Senhor Reginaldo Medeiros, que discorreu sobre a matéria. Subsequentemente, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Hermes Chipp, Romeu Rufino e Cláudio Sales, que se manifestaram acerca da temática. Em razão de processo de votação no Plenário da Casa, a Reunião foi interrompida por duas vezes, às onze horas e dois minutos, com retomada às onze horas e doze minutos; e às doze horas e dois minutos, com retomada às doze horas e oito minutos. No decorrer da Reunião, o Senhor Presidente ausentou-se do Plenário da Comissão por duas ocasiões, oportunidades em que foi substituído na condução dos trabalhos pelo Deputado Pedro Vilela. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente se manifestou, na condição de Autor do Requerimento que deu causa a esta Audiência Pública. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Joaquim Passarinho, Edio Lopes, Fabio Garcia, João Fernando Coutinho, José Carlos Aleluia, Wetiton Prado e Paulo Azi. Às treze horas e quarenta minutos, o Deputado Paulo Azi substituiu o Deputado Pedro Vilela na condução dos trabalhos. Encerrados os debates, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores convidados para suas manifestações finais. Finalmente, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial a dos expositores, que haviam contribuído relevantemente para o êxito do evento. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, _____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Rodrigo de Castro, Presidente.