ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA – DELIBERATIVA, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2015

Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo de Castro – Presidente; Pedro Vilela, Edio Lopes e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Beto Salame, Carlos Andrade, Cleber Verde, Dagoberto, Davidson Magalhães, Elmar Nascimento, Expedito Netto, Fábio Faria, Fabio Garcia, Fernando Marroni, Gabriel Guimarães, Jaime Martins, João Carlos Bacelar, João Fernando Coutinho, José Reinaldo, Jose Stédile, Lucio Mosquini, Luiz Fernando Faria, Macedo, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Mário Negromonte Jr., Miguel Haddad, Paulo Azi, Ronaldo Benedet, Samuel Moreira, Simão Sessim e Vander Loubet – Titulares; Altineu Côrtes, Bilac Pinto, Covatti Filho, Delegado Edson Moreira, Ezequiel Fonseca, Francisco Chapadinha, Hugo Leal, João Arruda, Jony Marcos, José Nunes, Nelson Marchezan Junior, Paulo Magalhães, Wadson Ribeiro, Walter Alves, Washington Reis e Weliton Prado – Suplentes. Compareceu também o Deputado Nelson Marquezelli, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Domingos Sávio, Fernando Jordão, João Castelo, José Otávio Germano, José Rocha, Marcos Montes, Marcus Vicente, Paulo Abi-Ackel e Zé Geraldo. ABERTURA: Tendo havido número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou a apreciação da Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no dia dezoito de março do ano em curso. O Deputado Simão Sessim requereu a dispensa da leitura da Ata, ao que obteve a plena anuência do Colegiado. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 18/15 – do Sr. Expedito Netto e outros – que "requer a realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para ouvir o Sr. Antônio Varejão de Godoy, Diretor Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o Sr. José Roberto Bezerra de Medeiros, Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o Sr. José Aloise Ragone Filho, Diretor Superintendente Geral da empresa transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A (Taesa), e o Sr. Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil, a fim de discutir o fornecimento de energia elétrica". A Proposição foi retirada de pauta a Requerimento aprovado do Autor. 2 – REQUERIMENTO Nº 19/15 – do Sr. José Carlos Aleluia e outros – que "requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater as obras do setor de petróleo, gás e energia". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre as motivações da propositura. Discutiram a matéria os Deputados Joaquim Passarinho, Davidson Magalhães e José Stédile. Em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. 3 – REQUERIMENTO Nº 20/15 – do Sr. Nelson Marchezan Junior – que "requer a realização de Audiência Pública, para debater ‘a crise da indústria naval no Brasil’". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre a Proposição. Discutiram a matéria os Deputados Lúcio Mosquini, Davidson Magalhães, Fernando Marroni, Dagoberto, Simão Sessim e Miguel Haddad. Em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade, tendo sido subscrito pelo Deputado João Fernando Coutinho. 4 – REQUERIMENTO Nº 21/15 – do Sr. Nelson Marchezan Junior – que "solicita a convocação do Exmo. Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para prestar pessoalmente as informações que indica sobre ‘a crise da indústria naval no Brasil’". A Proposição foi retirada de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Simão Sessim. 5 – REQUERIMENTO Nº 22/15 – do Sr. Expedito Netto – que "solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre o sistema elétrico do estado de Rondônia". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que se manifestou acerca da matéria. Em discussão o Requerimento, falaram os deputados Joaquim Passarinho, Pedro Vilela e Carlos Andrade. Em votação, a Proposição foi aprovada por unanimidade, tendo sido acatada a sugestão do Autor de transformação da reunião em Mesa Redonda, a realizar-se no Estado de Rondônia. O Senhor Presidente, em seguida, anunciou que esta seria a derradeira Reunião que a servidora Damaci Pires de Miranda, Secretária da Comissão, auxiliaria os trabalhos, em face da respectiva aposentadoria por tempo de serviço. O Senhor Presidente teceu manifestações elogiosas à servidora, tendo agradecido a excelência dos serviços prestados à Casa e ao Brasil, por sua responsabilidade, alta tecnicidade e comprometimento ético-profissional. No mesmo sentido, manifestaram-se os Deputados Simão Sessim, Fábio Faria e Fábio Garcia, que semelhantemente agradeceram a servidora pela qualidade dos serviços prestados como Secretária desta Comissão, tendo elogiado sua conduta profissional e técnica. Logo após, em atendimento ao disposto nos artigos 40 e 43 do Regimento Interno da Casa, o Senhor Presidente convidou o Deputado Pedro Vilela a assumir a condução dos trabalhos. 6 – REQUERIMENTO Nº 23/15 – do Sr. Rodrigo de Castro – que "solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades dos Órgãos Ambientais na emissão das respectivas Licenças e seus impactos nos empreendimentos do setor elétrico e mineral do País". O Deputado Pedro Vilela concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre as motivações da propositura. Discutiram a matéria os Deputados Joaquim Passarinho, Simão Sessim, Gabriel Guimarães, e Paulo Azi. Em votação, a Proposição foi aprovada por unanimidade, tendo sido acatada a sugestão do Autor de se incluírem na lista de convidados os nomes dos senhores Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira de Empresas geradoras de Energia Elétrica – ABRAGE, e Alexei Macorin Vivian, Presidente do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE. Também foi acatada a sugestão do Deputado Simão Sessim de se incluir na lista dos convidados o nome do ex-Deputado Fábio Feldmann. O Deputado Fábio Faria anunciou que encaminharia à secretaria da Comissão Requerimento de audiência pública, com a presença do Presidente da Petrobras S.A, do Gerente-Executivo de Gás e Energia da Empresa, do Ministro de Minas e Energia, do Governador do Rio Grande do Norte, do Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, e do Presidente do Conselho da Potigás. O Deputado Fábio Faria solicitou que, uma vez recebido o Requerimento e aprovado, a audiência pública em questão fosse agendada para data anterior ao dia trinta de abril próximo. O Deputado Lúcio Mosquini solicitou que o Programa Luz Para Todos fosse incluído na pauta de discussões da audiência pública que contará com a presença do Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a realizar-se no mês de abril. O Deputado Pedro Vilela esclareceu que, durante a audiência pública em questão, o Ministro deverá traçar um panorama geral do Setor, oportunidade em que o Deputado Lúcio Mosquini terá para interpelar o Ministro acerca do Programa Luz para Todos. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e dois minutos, antes tendo convocado todos os membros para audiência pública a realizar-se dia vinte e seis de março, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Rodrigo de Castro, Presidente.