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Às
quinze horas e quarenta
e nove minutos do dia trinta de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; Rosangela Gomes - Relator; Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva,
Conceição Sampaio, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Luiz Couto, Pastor Eurico, Sóstenes Cavalcante e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira e Vicentinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Andre Moura, Arthur Oliveira Maia, Betinho Gomes, Brunny, Darcísio Perondi, Evair de Melo, Jean Wyllys, Major Olimpio e Wilson Filho. Justificou a ausência o Deputado Brunny.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a
Ata da 1ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2015. A pedido do
Deputado Davidson Magalhães, a leitura da Ata foi dispensada. Não houve
discussão. Em votação, a Ata foi aprovada sem
restrições. ORDEM DO DIA: O Presidente sugeriu que
os requerimentos fossem deliberados em primeiro lugar, para
que pudessem ser feitas cópias do plano de trabalho da
Comissão. B - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 1/15
- do Sr. Davidson Magalhães - que "requer a realização de
convite para a Senhora Regina Miki, Secretária Nacional de Segurança do
Ministério da Justiça". APROVADO .
2
-
REQUERIMENTO Nº 2/15
- do Sr. Davidson Magalhães - que "requer a realização de
Audiência Pública para debater o mapa da violência contra jovens negros e
pobres no Brasil".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO REGINALDO
LOPES .
3
-
REQUERIMENTO Nº 3/15
- do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer seja convidado o Sr.
Dr. Julio Jacobo Waiselfisz, Coordenador da Area de Estudos sobre
violência da Facaudade Latino Americana de Ciências sociais - FLACSO, para
participar de audiência pública nesta Comissão". PREJUDICADO,
EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2/15 .
4
-
REQUERIMENTO Nº 4/15
- do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer seja convidado o Sr.
Sergei Suarez Dillon Soares, Presidente do IPEA ou representante desta
instituição para participar de audiência pública nesta Comissão".
APROVADO .
5
-
REQUERIMENTO Nº 5/15
- do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer sejam realizadas
audiências estaduais para levantamentos de diagnósticos, informações,
oitivas e diligencias pertinentes ao trabalho da comissão nos estados".
APROVADO. A - Apresentação do Plano de
Trabalho da Relatora: O Presidente passou a palavra para a Relatora,
Deputada Rosângela Gomes, que fez a leitura do plano de
trabalho da Comissão. Em seguida, usaram da
palavra os Deputados Delegado Edson Moreira, Mariana Carvalho, Davidson Magalhães, Sóstenes Cavalcante
e Conceição Sampaio para comentar o plano de
trabalho proposto. A Relatora comunicou que fará os ajustes sugeridos pelos Deputados
no plano de trabalho e o Presidente informou que o
plano será apreciado na próxima reunião da Comissão. O Presidente informou que,
em relação ao requerimento nº 5/15, os Deputados interessados
em coordenar um dos encontros estaduais devem encaminhar ofício para a Secretaria
da Comissão. Informou também que as audiências públicas da Comissão
poderão ser interativas, com participação popular por meio do sítio
e-eletrônico democracia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, antes
convocando nova reunião para o dia sete de abril, terça-feira às catorze
horas e trinta minutos e audiência pública para o dia nove de abril,
quinta-feira às nove horas e trinta minutos. E,
para constar, eu ________________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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