CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 de março de 2015.

Às quinze horas e quarenta e nove minutos do dia trinta de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; Rosangela Gomes - Relator; Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Conceição Sampaio, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Luiz Couto, Pastor Eurico, Sóstenes Cavalcante e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira e Vicentinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Andre Moura, Arthur Oliveira Maia, Betinho Gomes, Brunny, Darcísio Perondi, Evair de Melo, Jean Wyllys, Major Olimpio e Wilson Filho. Justificou a ausência o Deputado Brunny.  ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2015. A pedido do Deputado Davidson Magalhães, a leitura da Ata foi dispensada. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: O Presidente sugeriu que os requerimentos fossem deliberados em primeiro lugar, para que pudessem ser feitas cópias do plano de trabalho da Comissão. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Davidson Magalhães - que "requer a realização de convite para a Senhora Regina Miki, Secretária Nacional de Segurança do Ministério da Justiça". APROVADO 2 - REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Davidson Magalhães - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o mapa da violência contra jovens negros e pobres no Brasil". APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO FEITA PELO DEPUTADO REGINALDO LOPES .   3 - REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer seja convidado o Sr. Dr. Julio Jacobo Waiselfisz, Coordenador da Area de Estudos sobre violência da Facaudade Latino Americana de Ciências sociais - FLACSO, para participar de audiência pública nesta Comissão". PREJUDICADO, EM FUNÇÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2/15 4 - REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer seja convidado o Sr. Sergei Suarez Dillon Soares, Presidente do IPEA ou representante desta instituição para participar de audiência pública nesta Comissão". APROVADO 5 - REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer sejam realizadas audiências estaduais para levantamentos de diagnósticos, informações, oitivas e diligencias pertinentes ao trabalho da comissão nos estados".  APROVADO. A - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora: O Presidente passou a palavra para a Relatora, Deputada Rosângela Gomes, que fez a leitura do plano de trabalho da Comissão. Em seguida, usaram da palavra os Deputados Delegado Edson Moreira, Mariana Carvalho, Davidson Magalhães, Sóstenes Cavalcante e Conceição Sampaio para comentar o plano de trabalho proposto. A Relatora comunicou que fará os ajustes sugeridos pelos Deputados no plano de trabalho e o Presidente informou que o plano será apreciado na próxima reunião da Comissão. O Presidente informou que, em relação ao requerimento nº 5/15, os Deputados interessados em coordenar um dos encontros estaduais devem encaminhar ofício para a Secretaria da Comissão. Informou também que as audiências públicas da Comissão poderão ser interativas, com participação popular por meio do sítio e-eletrônico democracia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, antes convocando nova reunião para o dia sete de abril, terça-feira às catorze horas e trinta minutos e audiência pública para o dia nove de abril, quinta-feira às nove horas e trinta minutos. E, para constar, eu ________________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.