CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer que sejam realizadas homenagens aos 180 anos da revolta social " Cabanagem", ocorrida no Império do Brasil, na província do Grão-Pará".


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.857/13 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 102/2011) - que "inscreve o nome da Sóror Joana Angélica de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.471/14 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 331/2012) - que "confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.491/12 - do Sr. Paulo Freire - que "denomina "Viaduto Vereador Ângelo Baccin" o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.127/13 - do Sr. Alceu Moreira - que "declara o Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul, "Capital Nacional da Qualidade de Vida"".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.364/13 - do Sr. Milton Monti - que "denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã - SP"
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.562/13 - do Sr. Gabriel Guimarães - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.