CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO IN LOCO BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS FATOS RELATIVOS AO CANCELAMENTO DA CONSTRUÇÃO DAS REFINARIAS PREMIUM I E PREMIUM II, RESPECTIVAMENTE NOS ESTADOS DO MARANHÃO E DO CEARÁ.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


A - Audiência Pública, com os seguintes convidados:
1 - JORGE CELESTINO RAMOS, Diretor de Abastecimento da PETROBRAS;
2 - FÁBIO LOPES DE AZEVEDO, Gerente Geral da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste - LUBNOR; (Ambos confirmados)
3 - FRANCISCO CARLOS ORIÁ FERNANDES, Representante do SINDIPETRO CE/PI; (A confirmar)

Tema: - Debate sobre os motivos que levaram ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, bem como avaliar o impacto socioeconômico causado nos estados do Maranhão e do Ceará em função da enorme expectativa criada, e avaliar os valores gastos pelos governos dos citados estados.

(Requerimento nº 07/15, do Sr. Dep. Weverton Rocha)

B - Deliberação de Requerimentos.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Chico Lopes - que "requer audiência pública com a presença do Ministro de Minas Energia e o Presidente do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE".


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/15 - do Sr. Chico Lopes - que "requer audiência pública com a presença do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, do MME, Altino Ventura Filho".


3 -

REQUERIMENTO Nº 18/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer informações sobre o projeto de construção da BR 135/MA".


4 -

REQUERIMENTO Nº 19/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer informações sobre a construção da Refinaria Premium I".


5 -

REQUERIMENTO Nº 20/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer informações bem como cópias de documentos referentes a Refinaria Premium I ao Prefeita do Município de Rosário , Sra. Irlahi Linhares".


6 -

REQUERIMENTO Nº 21/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer informações, bem como cópias de documentos referentes a Refinaria Premium I ao Prefeito do Município de Bacabeira".


7 -

REQUERIMENTO Nº 22/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer informações bem como cópias de documentos referentes a Refinaria Premium I ao Governo do Estado do Maranhão".