CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAR PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL.
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2015

 

Às quinze horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados com a presença dos senhores deputados Cabo Sabino, Vicentinho Júnior, Delegado Waldir, Ronaldo Benedet, Alberto Fraga, Arnaldo Faria de Sá, Cabo Daciolo, Capitão Augusto, Fábio Mitidieri, Heuler Cruvinel, Laudivio Carvalho, Major Olimpio, Marcos Reategui, Marx Beltrão, Rocha e Ronaldo Fonseca - Titulares; Eduardo Bolsonaro, Hugo Leal, Jair Bolsonaro, João Campos, Laerte Bessa, Rômulo Gouveia e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceu também o Deputado Aluísio Mendes, na condição de não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Fernando Monteiro, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, Jhc, Paulo Teixeira, Raul Jungmann e Shéridan. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Senhor Deputado Heuler Cruvinel, na forma do artigo 39, § 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos; leu o Ato da Presidência de Constituição da Comissão e declarou-a instalada. Em seguida, o Presidente informou sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados durante o processo eleitoral. Participaram da votação os Deputados Alberto Fraga, Arnaldo Faria de Sá, Cabo Sabino, Cabo Daciolo, Capitão Augusto, Delegado Waldir; Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro, João Campos, Heuler Cruvinel, Laerte Bessa, Laudivio Carvalho, Marx Beltrão, Rocha, Ronaldo Benedet, Vicentinho Júnior, Rômulo Gouveia. Apurados os votos, o Presidente proclamou o resultado: foram eleitos para Presidente, o Deputado Cabo Sabino, com 16 votos válidos favoráveis, e um voto em branco; para Primeiro Vice-Presidente, o Deputado Vicentinho Junior, com 16 votos válidos favoráveis, e um voto em branco e para Segundo Vice-Presidente, o Deputado Delegado Waldir, com 16 votos válidos favoráveis, e um voto em branco. O Deputado Cabo Sabino assumiu a presidência, elogiou o Deputado Heuler Cruvinel pela condução dos trabalhos de eleição e agradeceu a confiança e o apoio recebidos dos parlamentares que o elegeram. Em seguida, nos termos do artigo 41, VI do Regimento Interno, designou o Deputado Ronaldo Benedet relator da Comissão. Fizeram uso da palavra os Deputados Vicentinho Junior, Ronaldo Benedet, Laerte Bessa e Heuler Cruvinel. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, antes convocando a próxima reunião para quinta-feira, dia 09 de abril de 2015, às 10h, em plenário a ser posteriormente definido, com a seguinte pauta: eleição para o cargo de 3º vice-presidente, definição do roteiro de trabalho e apreciação de requerimentos. E, para constar, eu___________________, Ruthier de Sousa Silva, Secretário-Executivo de Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx